TJMS - 1420870-71.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 13:44
Arquivado Definitivamente
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07/02/2024 13:44
Baixa Definitiva
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07/02/2024 13:42
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2024 10:27
Expedição de Ofício.
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07/02/2024 10:26
Transitado em Julgado em #{data}
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15/12/2023 02:07
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 14:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 05:41
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420870-71.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Agravante: Jessica Adelaide Sampaio Espinoza, Advogado: Leonardo Bega Feijó (OAB: 16919/MS) Agravado: Oi Móvel S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SUSPENSÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DO RECURSO REPETITIVO1.198/STJ - DESNECESSIDADE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Mostra-se descabida a determinação de suspensão do processo com fundamento no Tema 1198 do Superior Tribunal de Justiça, uma vez não há qualquer indício nos autos acerca de eventual caracterização de demanda predatória.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram do recurso, e deram provimento, nos termos do voto do relator.. -
01/12/2023 14:16
Juntada de Outros documentos
-
01/12/2023 12:56
Expedição de Ofício.
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01/12/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 11:02
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
28/11/2023 07:40
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420870-71.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Jessica Adelaide Sampaio Espinoza, Advogado: Leonardo Bega Feijó (OAB: 16919/MS) Agravado: Oi Móvel S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
27/11/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 07:34
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
22/11/2023 13:46
Conclusos para decisão
-
21/11/2023 18:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2023 18:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2023 09:21
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 09:16
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 01:06
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 01:21
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/10/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 12:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2023 05:31
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 00:52
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 00:43
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420870-71.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Agravante: Jessica Adelaide Sampaio Espinoza, Advogado: Leonardo Bega Feijó (OAB: 16919/MS) Agravado: Oi Móvel S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
26/10/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 15:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 14:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/10/2023 14:25
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 16:30
Conclusos para decisão
-
25/10/2023 16:30
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2023 16:30
Distribuído por sorteio
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25/10/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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