TJMS - 1420873-26.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ: 16.513.178/0001-76

Advogados

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB: 74659/MG

Polo Passivo

Partes

RENATO TERTULIANO GARCIA

CPF *45.***.*56-25

Advogados

LUIZ RICARDO ROSSI DA CRUZ

OAB: 19263/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2024 17:20

    Baixa Definitiva

  • 01/11/2024 17:19

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2024 17:19

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2024 03:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/09/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1420873-26.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Jose Francisco de Oliveira Santos (OAB: 74659/MG) Agravado: Renato Tertuliano Garcia Advogado: Luiz Ricardo Rossi da Cruz (OAB: 19263/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 10/09/2024 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 08:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/09/2024 08:57

    INCONSISTENTE

  • 09/09/2024 14:26

    Baixa Definitiva

  • 09/09/2024 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 14:24

    Recebidos os autos

  • 15/05/2024 17:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/05/2024 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 22:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 14:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/05/2024 02:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2024 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 12:42

    Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.

  • 09/05/2024 14:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/05/2024 14:30

    Recurso Especial não admitido

  • 08/05/2024 11:34

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 08/05/2024 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 02:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 00:35

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1420873-26.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Jose Francisco de Oliveira Santos (OAB: 74659/MG) Agravado: Renato Tertuliano Garcia Advogado: Luiz Ricardo Rossi da Cruz (OAB: 19263/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 05/04/2024 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 07:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/04/2024 07:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/04/2024 07:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1420873-26.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Jose Francisco de Oliveira Santos (OAB: 74659/MG) Recorrido: Renato Tertuliano Garcia Advogado: Luiz Ricardo Rossi da Cruz (OAB: 19263/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto pela Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1420873-26.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Jose Francisco de Oliveira Santos (OAB: 74659/MG) Recorrido: Renato Tertuliano Garcia Advogado: Luiz Ricardo Rossi da Cruz (OAB: 19263/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 15/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1420873-26.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Jose Francisco de Oliveira Santos (OAB: 74659/MG) Embargado: Renato Tertuliano Garcia Advogado: Luiz Ricardo Rossi da Cruz (OAB: 19263/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C PEDIDO DE REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS - VÍCIOS INEXISTENTES - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO REJEITADO.

    Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria nem a manifestação expressa sobre a aplicação de dispositivos legais.

    Mesmo na hipótese de prequestionamento da matéria, a irresignação apresentada a exame deve encontrar abrigo em uma das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

    O prequestionamento pressupõe debate e decisão quanto à matéria, de sorte que a manifestação expressa sobre normativo é prescindível.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1420873-26.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Jose Francisco de Oliveira Santos (OAB: 74659/MG) Embargado: Renato Tertuliano Garcia Advogado: Luiz Ricardo Rossi da Cruz (OAB: 19263/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1420873-26.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Jose Francisco de Oliveira Santos (OAB: 74659/MG) Embargado: Renato Tertuliano Garcia Advogado: Luiz Ricardo Rossi da Cruz (OAB: 19263/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420873-26.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Jose Francisco de Oliveira Santos (OAB: 74659/MG) Agravado: Renato Tertuliano Garcia Advogado: Luiz Ricardo Rossi da Cruz (OAB: 19263/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C PEDIDO DE REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS - PEDIDO DE FISIOTERAPIA NEUROFUNCIONAL - IMPOSSIBILIDADE DA OPERADORA DE SAÚDE NEGAR ATENDIMENTO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    Mostra-se correta a decisão que deferiu o pedido liminar, porquanto demonstrada a necessidade de realização da terapia buscada para a abordagem do paciente, sendo abusiva e ilegal a recusa da recorrente.

    Assim, independe da questão afeta à taxatividade ou exemplaridade do rol da ANS, o tratamento prescrito deve ser coberto pelo plano de saúde, isso porque possui como objetivo permitir e auxiliar a parte autora a obter melhor qualidade de vida, desenvolvendo suas funções motora e neurolinguística.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420873-26.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Jose Francisco de Oliveira Santos (OAB: 74659/MG) Agravado: Renato Tertuliano Garcia Advogado: Luiz Ricardo Rossi da Cruz (OAB: 19263/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420873-26.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Jose Francisco de Oliveira Santos (OAB: 74659/MG) Agravado: Renato Tertuliano Garcia Advogado: Luiz Ricardo Rossi da Cruz (OAB: 19263/MS) Diante do exposto, presentes os requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento, recebo-o apenas em seu efeito devolutivo, por não vislumbrar um dos requisitos autorizadores para a suspensão, constantes do artigo 995, parágrafo único, do CPC.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta ao recurso interposto, conforme dispõe o art. 1.019, inciso II, do CPC.

    P.I.C.-se.

    Campo Grande, 30 de outubro de 2023 Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Relator

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420873-26.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Jose Francisco de Oliveira Santos (OAB: 74659/MG) Agravado: Renato Tertuliano Garcia Advogado: Luiz Ricardo Rossi da Cruz (OAB: 19263/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0819972-39.2021.8.12.0110

Almeida Motors LTDA

Italivio Coelho Neto

Advogado: Bruno Alves da Silva Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/10/2021 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0804286-58.2022.8.12.0017

Marilaine Aparecida Garbelini Santi

Oi S/A

Advogado: Marcia Alves Ortega Martins

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/09/2022 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0802160-48.2022.8.12.0045

Geraldo Alves dos Santos

Paulo Feitosa Bezerra

Advogado: Adilson Brito Vicente

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/07/2022 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0015848-59.1996.8.12.0001

Banco Sistema S/A

Segraco Industria e Comercio de Couros S...

Advogado: Dalvio Tschinkel

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/10/2020 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0805981-39.2015.8.12.0002

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2022 13:19

Exibir Processo