TJMS - 0800321-11.2023.8.12.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 12:28
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 12:28
Arquivado Definitivamente
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28/11/2023 08:42
Transitado em Julgado em #{data}
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01/11/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 01:09
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800321-11.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Elifas Alves Peixoto Advogado: Alled Carolayne Reis Araujo (OAB: 28033/MS) Apelado: Siasolar Eirelli EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - AQUISIÇÃO DE PRODUTO NÃO ENTREGUE - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - DESCUMPRIMENTO DE DEVER CONTRATUAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
O simples inadimplemento contratual a despeito da frustração gerada no consumidor pela ausência de entregue do produto não gera, em regra, danos morais, caracterizando apenas mero aborrecimento envolvendo controvérsia possível de surgir em qualquer relação negocial, sendo fato comum e previsível na vida social, embora não desejável.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
31/10/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 02:43
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/10/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 13:52
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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30/10/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 10:34
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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23/10/2023 02:35
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 02:32
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 02:32
INCONSISTENTE
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23/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800321-11.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Elifas Alves Peixoto Advogado: Alled Carolayne Reis Araujo (OAB: 28033/MS) Apelado: Siasolar Eirelli Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
20/10/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 14:56
Conclusos para decisão
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20/10/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 14:56
Distribuído por sorteio
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20/10/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 09:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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