TJMS - 0809961-13.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 1ª Vara Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 12:59
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2025 12:59
Remetidos os Autos para destino.
-
10/06/2025 12:59
Remetidos os Autos para destino.
-
09/06/2025 13:52
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 10:00
Juntada de Petição de tipo
-
06/06/2025 16:30
Juntada de Petição de tipo
-
21/05/2025 17:19
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 07:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/05/2025 07:52
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 18:55
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 18:32
Recebidos os autos
-
14/05/2025 18:32
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
14/05/2025 13:08
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/05/2025 17:00
Juntada de Petição de tipo
-
25/04/2025 09:34
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 14:05
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2025 00:29
Expedição de tipo de documento.
-
15/04/2025 13:39
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 07:40
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/04/2025 07:54
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 18:00
Expedição de tipo de documento.
-
10/04/2025 18:00
Expedição de tipo de documento.
-
10/04/2025 18:00
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
10/04/2025 17:46
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 15:40
Recebidos os autos
-
10/04/2025 15:40
Expedição de tipo de documento.
-
10/04/2025 15:40
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 15:40
Julgado procedente o pedido
-
13/03/2025 10:08
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/03/2025 02:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB 12399/MS), Romi Modesto Araujo (OAB 22255/MS), Eduardo Peserico (OAB 22604/MS), Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB 25591/MS) Processo 0809961-13.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Agropecuária Força Jovem Ltda, Aparecida de Oliveira Melo de Almeida - Reqda: Débora Gomes Melo, Vilma Ferreira de Jesus Melo, Miguel Augusto de Jesus de Melo, Silvana de Oliveira Melo Ferri - Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 12/03/2025, às 13h30, na modalidade integralmente presencial. -
12/03/2025 15:58
de Instrução e Julgamento
-
12/03/2025 07:52
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 22:29
Juntada de Petição de tipo
-
11/03/2025 13:51
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 13:49
Juntada de tipo de documento
-
11/03/2025 13:24
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 13:35
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 17:04
Juntada de Petição de tipo
-
20/02/2025 18:49
Expedição de tipo de documento.
-
20/02/2025 18:49
de Instrução e Julgamento
-
19/02/2025 16:04
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 18:00
Juntada de Petição de tipo
-
07/02/2025 08:03
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 02:15
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB 12399/MS), Romi Modesto Araujo (OAB 22255/MS), Eduardo Peserico (OAB 22604/MS), Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB 25591/MS) Processo 0809961-13.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Agropecuária Força Jovem Ltda, Aparecida de Oliveira Melo de Almeida - Reqda: Débora Gomes Melo, Vilma Ferreira de Jesus Melo, Miguel Augusto de Jesus de Melo, Silvana de Oliveira Melo Ferri - Despacho de fl. 300: Fls. 288/298: ciência aos autores e ao Ministério Público.
Após, aguarde-se a realização da audiência.
Intimem-se -
06/02/2025 17:44
Expedição de tipo de documento.
-
06/02/2025 17:44
de Instrução e Julgamento
-
06/02/2025 13:04
Expedição de tipo de documento.
-
06/02/2025 13:04
Expedição de tipo de documento.
-
06/02/2025 13:04
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
06/02/2025 07:54
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 15:53
Recebidos os autos
-
05/02/2025 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2025 15:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/02/2025 20:02
Juntada de Petição de tipo
-
02/02/2025 00:45
Expedição de tipo de documento.
-
30/01/2025 17:05
Juntada de Petição de tipo
-
23/01/2025 17:55
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2025 17:55
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2025 17:55
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
19/12/2024 02:23
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 02:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB 12399/MS), Romi Modesto Araujo (OAB 22255/MS), Eduardo Peserico (OAB 22604/MS), Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB 25591/MS) Processo 0809961-13.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Agropecuária Força Jovem Ltda, Aparecida de Oliveira Melo de Almeida - Reqda: Débora Gomes Melo, Vilma Ferreira de Jesus Melo - Designo audiência de instrução para o dia 12/03/2025, às 13h30, na modalidade integralmente presencial.
De responsabilidade das partes, por meio de seus patronos, informarem e intimarem as testemunhas da data de audiência, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, devendo ser providenciada a comprovação desta intimação no prazo mínimo de 03 (três) dias que antecederem ao ato, conforme parágrafo 1º do referido dispositivo legal, sendo que a inércia na comprovação da intimação pressupõe desistência quanto à oitiva da respectiva testemunha, nos moldes estabelecidos no respectivo parágrafo3º.
As testemunhas deverão ser intimadas para comparecer(em) à sala de audiência da 1ª Vara Cível, ficando indeferida o sua oitiva por videoconferência, de maneira a preservar a incomunicabilidade prevista no art. 456, caput, do Código de Processo Civil.
Tendo em vista que Hélio Ferreira reside no Município de Bela Vista/MS, deverá a autora providenciar sua intimação para que compareça na sala de videoconferência da Comarca de Bela Vista, restando indeferida a sua oitiva em outra localidade.
Deverá a serventia certificar, oportunamente, o cumprimento do prazo estabelecido no artigo 455, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.
A não comprovação pelas partes da informação e intimação das testemunhas a respeito da designação da audiência de instrução e julgamento ensejará a dispensa da oitiva das respectivas testemunhas, por desistência da parte que não juntar o documento aos autos, conforme dispõe o art. 455, § 3º, do Código de Processo Civil, ainda que compareça à audiência. É conferida à parte a prerrogativa de trazer as testemunhas independentemente da intimação prevista no dispositivo legal acima apontado, ficando advertida, todavia, de que a ausência da testemunha à audiência, neste caso, pressupõe a desistência de sua oitiva, conforme artigo 455, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Às providências.
Intimem-se.***Instrução e Julgamento Data: 12/03/2025 Hora 13:30 Local: 1 Sala padrão Situacão: Pendente -
09/12/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 17:13
Recebidos os autos
-
29/11/2024 17:13
Decisão ou Despacho
-
29/11/2024 17:08
Juntada de tipo de documento
-
29/11/2024 17:08
Expedição de tipo de documento.
-
29/11/2024 17:08
de Instrução e Julgamento
-
26/11/2024 15:35
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/11/2024 10:03
Juntada de Petição de tipo
-
25/11/2024 01:13
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 11:05
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 02:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB 12399/MS), Romi Modesto Araujo (OAB 22255/MS), Eduardo Peserico (OAB 22604/MS), Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB 25591/MS) Processo 0809961-13.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Agropecuária Força Jovem Ltda, Aparecida de Oliveira Melo de Almeida - Reqda: Débora Gomes Melo, Vilma Ferreira de Jesus Melo, Miguel Augusto de Jesus de Melo, Silvana de Oliveira Melo Ferri - Antes de designação da data da audiência, comprove Aparecida de Oliveira Melo de Almeida, em 15 (quinze) dias, o endereço da testemunha Hélio Ferreira na cidade de Bela Vista/MS, por meio de documento idôneo e em seu nome.
Cumprido, voltem conclusos.
Intimem-se. -
31/10/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 17:20
Recebidos os autos
-
17/10/2024 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2024 14:45
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/10/2024 14:00
Recebidos os autos
-
16/10/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 17:37
Juntada de Petição de tipo
-
01/09/2024 00:07
Decorrido prazo de parte
-
01/09/2024 00:07
Expedição de tipo de documento.
-
23/08/2024 15:33
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 13:44
Expedição de tipo de documento.
-
22/08/2024 13:43
Expedição de tipo de documento.
-
22/08/2024 13:43
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
21/08/2024 15:02
Juntada de Petição de tipo
-
21/08/2024 02:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB 12399/MS), Romi Modesto Araujo (OAB 22255/MS), Eduardo Peserico (OAB 22604/MS), Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB 25591/MS) Processo 0809961-13.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Agropecuária Força Jovem Ltda, Aparecida de Oliveira Melo de Almeida - Reqda: Débora Gomes Melo, Vilma Ferreira de Jesus Melo, Miguel Augusto de Jesus de Melo - ...Acolho, portanto, a preliminar suscitada e determino o desentranhamento da contestação de fls. 230/235.
Não há outras preliminares a serem analisadas.
São as questões de fato controvertidas: a) a má administração da Agropecuária Força Jovem LTDA - EPP pela ré Débora Gomes Mello.
Defiro a produção de prova testemunhal, devendo as partes apresentarem o rol de testemunhas, até o número legal (art. 357, § 6º, CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 357, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, informando o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho da testemunha, conforme previsto no artigo 450 do Código de Processo Civil.
Testemunhas sem qualificação terão sua oitiva indeferida.
De antemão, considerando que a ré já apresentou seu rol às fls. 249/251, indefiro a oitiva de Silvana de Oliveira Melo Ferri, porque ela é ré nesta lide, sendo admitida sua inquirição tão somente na modalidade de depoimento pessoal, caso tivesse sido requerido pela autora Aparecida de Oliveira Melo de Almeida, nos termos do artigo 385, do Código de Processo Civil.
Fixado o ponto controvertido da lide, intimem-se o Ministério Público Estadual, para, querendo, especificar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.
Apresentado o rol, façam-me os autos conclusos para a designação da audiência de instrução. Às providências.
Intimem-se. -
20/08/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 18:50
Recebidos os autos
-
29/07/2024 18:50
Decisão ou Despacho
-
23/07/2024 14:45
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/07/2024 02:48
Decorrido prazo de parte
-
17/07/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 16:34
Juntada de Petição de tipo
-
16/07/2024 13:31
Juntada de Petição de tipo
-
03/07/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 02:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB 12399/MS), Romi Modesto Araujo (OAB 22255/MS), Eduardo Peserico (OAB 22604/MS), Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB 25591/MS) Processo 0809961-13.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Agropecuária Força Jovem Ltda, Aparecida de Oliveira Melo de Almeida - Reqda: Débora Gomes Melo, Vilma Ferreira de Jesus Melo - Intimem-se as partes para, objetivamente e no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem quais provas pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento.
Destaco, desde já, que somente serão conhecidas manifestações referentes à especificação de provas, sendo que petições que se apresentarem como memoriais serão excluídas dos autos por serem impertinentes à fase processual. Às providências.
Intimem-se -
02/07/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 09:14
Recebidos os autos
-
24/06/2024 09:14
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 17:13
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/06/2024 09:00
Juntada de Petição de tipo
-
06/06/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 17:32
Juntada de Petição de tipo
-
04/06/2024 02:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/05/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 18:30
Juntada de Petição de tipo
-
22/05/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 17:02
Recebidos os autos
-
20/05/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 02:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/05/2024 07:54
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 17:16
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2024 17:16
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2024 17:16
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
09/05/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 13:02
Recebidos os autos
-
09/05/2024 13:02
Decisão ou Despacho
-
09/05/2024 12:24
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/05/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 19:29
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
06/05/2024 19:24
de Conciliação
-
09/04/2024 16:02
Juntada de Petição de tipo
-
08/04/2024 14:34
Recebidos os autos
-
08/04/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 11:13
Juntada de tipo de documento
-
01/04/2024 09:05
Juntada de tipo de documento
-
21/03/2024 00:02
Expedição de tipo de documento.
-
12/03/2024 02:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/03/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2024 18:44
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
10/03/2024 18:44
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
10/03/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2024 18:44
Expedição de tipo de documento.
-
10/03/2024 18:44
Expedição de tipo de documento.
-
10/03/2024 18:43
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
10/03/2024 18:36
Expedição de tipo de documento.
-
10/03/2024 18:30
Expedição de tipo de documento.
-
10/03/2024 18:20
Expedição de tipo de documento.
-
10/03/2024 18:20
de Instrução e Julgamento
-
08/03/2024 19:00
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 16:41
Recebidos os autos
-
22/02/2024 16:41
Transferência de Processo - Saída
-
21/02/2024 16:31
Juntada de Petição de tipo
-
21/02/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 15:33
Juntada de Petição de tipo
-
19/02/2024 18:02
Juntada de Petição de tipo
-
09/02/2024 09:38
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 02:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/02/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 19:01
Juntada de tipo de documento
-
02/02/2024 19:01
Juntada de tipo de documento
-
02/02/2024 19:01
Juntada de tipo de documento
-
02/02/2024 19:01
Juntada de tipo de documento
-
01/02/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 17:01
Juntada de Petição de tipo
-
24/01/2024 13:50
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
24/01/2024 13:49
de Conciliação
-
24/01/2024 09:00
Juntada de Petição de tipo
-
23/01/2024 14:01
Juntada de Petição de tipo
-
23/11/2023 18:55
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 15:40
Juntada de tipo de documento
-
16/11/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 14:26
Juntada de tipo de documento
-
14/11/2023 02:44
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 16:38
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 13:57
Expedição de tipo de documento.
-
06/11/2023 13:57
Expedição de tipo de documento.
-
06/11/2023 13:57
Expedição de tipo de documento.
-
06/11/2023 13:57
Expedição de tipo de documento.
-
01/11/2023 15:13
Remetidos os Autos para destino.
-
01/11/2023 15:13
Remetidos os Autos para destino.
-
01/11/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 02:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/10/2023 00:00
Intimação
Agropecuária Força Jovem Ltda, Aparecida de Oliveira Melo de Almeida Processo 0809961-13.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Agropecuária Força Jovem Ltda, Aparecida de Oliveira Melo de Almeida - sads -
25/10/2023 17:42
Expedição de tipo de documento.
-
25/10/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 18:57
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 17:04
Expedição de tipo de documento.
-
24/10/2023 17:04
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
24/10/2023 16:56
Expedição de tipo de documento.
-
24/10/2023 16:56
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
24/10/2023 16:17
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 16:12
Expedição de tipo de documento.
-
24/10/2023 16:12
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
24/10/2023 16:09
Expedição de tipo de documento.
-
24/10/2023 16:09
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
20/10/2023 02:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/10/2023 07:48
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 17:13
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 17:11
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
18/10/2023 17:11
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
18/10/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 17:08
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 17:08
Expedição de tipo de documento.
-
18/10/2023 17:08
de Instrução e Julgamento
-
18/10/2023 17:03
Expedição de tipo de documento.
-
18/10/2023 16:40
Expedição de tipo de documento.
-
18/10/2023 16:40
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
18/10/2023 16:38
Expedição de tipo de documento.
-
18/10/2023 16:38
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
18/10/2023 16:08
Expedição de tipo de documento.
-
18/10/2023 16:08
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
16/10/2023 14:00
Recebidos os autos
-
16/10/2023 13:59
Tutela Provisória
-
09/10/2023 21:53
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/10/2023 14:33
Juntada de Petição de tipo
-
07/10/2023 07:08
Realizado cálculo de custas
-
04/10/2023 17:04
Juntada de Petição de tipo
-
04/10/2023 09:56
Realizado cálculo de custas
-
19/09/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 02:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/09/2023 08:06
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 15:35
Recebidos os autos
-
13/09/2023 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 16:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/09/2023 11:05
Realizado cálculo de custas
-
12/09/2023 11:05
Realizado cálculo de custas
-
12/09/2023 11:05
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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