TJMS - 1420649-88.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2024 15:56
Arquivado Definitivamente
-
16/02/2024 15:55
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2024 14:33
Expedição de Ofício.
-
15/02/2024 14:28
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/01/2024 11:48
Recebidos os autos
-
19/01/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 14:05
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 14:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/01/2024 02:55
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
03/01/2024 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/01/2024 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/01/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 14:54
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
19/12/2023 05:45
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1420649-88.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Julio Augusto Fretes Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Embargante: Salgado e Catelan Sociedade de Advogados Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
18/12/2023 10:15
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 10:03
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
15/12/2023 00:34
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 00:34
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 00:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
15/12/2023 00:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1420649-88.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Julio Augusto Fretes Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Embargante: Salgado e Catelan Sociedade de Advogados Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
13/12/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 11:27
Conclusos para decisão
-
13/12/2023 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1420649-88.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Julio Augusto Fretes Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Interessado: Salgado e Catelan Sociedade de Advogados Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - SINTSS - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - BASE CÁLCULO - LEIS ESTADUAIS Nº 1.102/90 E Nº 2.157/2000 - INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO A REGIME JURÍDICO OU A CÁLCULO - RE 563708 (TEMA 24) - IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS - AFERIÇÃO DE EVENTUAL DIFERENÇA ENTRE O VALOR DEVIDO ANTES DA ALTERAÇÃO LEGISLATIVA E POSTERIOR - DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
01/12/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1420649-88.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Julio Augusto Fretes Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Interessado: Salgado e Catelan Sociedade de Advogados Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
01/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420649-88.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Julio Augusto Fretes Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Agravante: Salgado e Catelan Sociedade de Advogados Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Deste modo, irretocável a decisão proferida pelo juízo singular.
Ante o exposto, conheço e nego provimento ao recurso interposto.
Publique-se.
Intimem-se. -
25/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420649-88.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Julio Augusto Fretes Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Agravante: Salgado e Catelan Sociedade de Advogados Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1420654-13.2023.8.12.0000
Municipio de Campo Grande/Ms
Rozangela da Silva
Advogado: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/10/2023 16:05
Processo nº 0801360-35.2013.8.12.0045
Espolio de Ugo Peralta
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Eclair S Nantes Vieira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/11/2013 12:54
Processo nº 2000643-45.2022.8.12.0000
Estado de Mato Grosso do Sul
Presidente do Tribunal de Justica do Est...
Advogado: Adriano Aparecido Arrias de Lima
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/10/2022 12:15
Processo nº 1420650-73.2023.8.12.0000
Luis Carlos Gracini Junior
Juiz(A) de Direito da Vara Criminal da C...
Advogado: Suely Maria Faria Maia
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/11/2023 13:44
Processo nº 0801268-19.2023.8.12.0009
Silva, Cruz &Amp; Cia LTDA
Antonia Silveria de Oliveira
Advogado: Roberto Rodrigues
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/08/2023 16:21