14/08/2024 13:20

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 13:18

Transitado em Julgado em #{data}
30/07/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues (OAB 7527B/MS), Laura Elizabeth Guilardi Rodrigues (OAB 23539/MS), Marcos F.

Rodrigues (OAB 10891B/MS), Mariana C.

D.

Tardio (OAB 26824/MS), Queren S.

Rodrigues (OAB 27839B/MS) Processo 0801552-27.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Passos Calçados Confecções Eireli - Retifico a publicação retro fazendo constar: Intimação acerca da sentença de f. 55, bem como acerca do cancelamento da audiência.

Sentença: (...) ISSO POSTO, com fundamento no art. 51, I, da Lei 9.09/95, c/c art. 485, VI, do CPC, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, ante a falta de interese procesual, evidenciada pela inadequação da via eleita, já que a não localização da parte requerida para citação pesoal torna inadmisível o seguimento do proceso pelo rito especial estabelecido pela Lei 9.09/95.

Sem custas procesuais (art. 5 da Lei 9.09/95)
29/07/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues (OAB 7527B/MS), Laura Elizabeth Guilardi Rodrigues (OAB 23539/MS), Marcos F.

Rodrigues (OAB 10891B/MS), Mariana C.

D.

Tardio (OAB 26824/MS), Queren S.

Rodrigues (OAB 27839B/MS) Processo 0801552-27.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Passos Calçados Confecções Eireli - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
24/07/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/07/2024 15:43

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/07/2024 15:41

Recebidos os autos
23/07/2024 15:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/07/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/07/2024 09:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/07/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2024 16:34

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/05/2024 08:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/05/2024 15:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/05/2024 18:33

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/05/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues (OAB 7527B/MS), Laura Elizabeth Guilardi Rodrigues (OAB 23539/MS), Marcos F.

Rodrigues (OAB 10891B/MS), Mariana C.

D.

Tardio (OAB 26824/MS), Queren S.

Rodrigues (OAB 27839B/MS), Angela Maria dos Santos Silva Processo 0801552-27.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Passos Calçados Confecções Eireli - Ré: Angela Maria dos Santos Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/04/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2024 12:49

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/02/2024 16:58

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/02/2024 14:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues (OAB 7527B/MS), Laura Elizabeth Guilardi Rodrigues (OAB 23539/MS), Marcos F.

Rodrigues (OAB 10891B/MS), Mariana C.

D.

Tardio (OAB 26824/MS), Queren S.

Rodrigues (OAB 27839B/MS) Processo 0801552-27.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Passos Calçados Confecções Eireli - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do mandado juntado na f.retro, sob pena de extinção.
03/02/2024 05:38

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/01/2024 17:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/01/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 02:52

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 08:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2023 16:39

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/12/2023 17:28

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/12/2023 10:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/11/2023 07:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/10/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Marcos F.

Rodrigues (OAB 10891B/MS) Processo 0801552-27.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Passos Calçados Confecções Eireli - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada presencial ou por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
20/10/2023 20:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 09:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 17:42

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/10/2023 05:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 05:04

INCONSISTENTE
04/10/2023 05:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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