18/09/2025 14:35

Emissão da Relação
18/09/2025 13:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/09/2025 13:40

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2025 13:36

Prazo em Curso
18/09/2025 13:31

Expedição de Mandado.
15/09/2025 17:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/08/2025 13:19

Expedição de Certidão.
26/08/2025 18:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 17/10/2025 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
08/08/2025 17:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
06/08/2025 06:01

Prazo em Curso
06/08/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 10:33

Emissão da Relação
28/07/2025 15:42

Juntada de NULL
02/07/2025 04:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 12:19

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 17:39

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:40

de Instrução e Julgamento
08/05/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 04:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0803322-67.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Chimene Lucena Machado Melo EPP - Intimação da parte Exequente para que se manifeste acerca das informações de fls. 76/78, no prazo de 10 dias.
15/04/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 22:58

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 22:57

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 19:00

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 11:52

Recebidos os autos
31/03/2025 11:52

Decisão ou Despacho
18/03/2025 13:15

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 13:14

de Instrução e Julgamento
11/02/2025 18:32

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 18:31

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0803322-67.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Chimene Lucena Machado Melo EPP - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do Oficial de Justiça supra, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
27/01/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:07

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0803322-67.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Chimene Lucena Machado Melo EPP - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
04/12/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 05:13

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 05:13

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 05:12

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 18:17

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:00

de Instrução e Julgamento
25/10/2024 14:46

de Instrução e Julgamento
08/10/2024 17:19

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:59

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0803322-67.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Chimene Lucena Machado Melo EPP - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
13/09/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:42

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:36

de Instrução e Julgamento
31/07/2024 17:07

Recebidos os autos
23/07/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 15:20

de Instrução e Julgamento
17/06/2024 07:39

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 05:53

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0803322-67.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Chimene Lucena Machado Melo EPP - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da Certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos, sob pena de extinção.
20/05/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 18:06

Juntada de tipo de documento
08/04/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0803322-67.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Chimene Lucena Machado Melo EPP - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
05/04/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 14:54

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 13:07

de Instrução e Julgamento
20/03/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:20

de Conciliação
11/03/2024 13:23

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0803322-67.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Chimene Lucena Machado Melo EPP - Intimação da parte autora/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão e requerer o que de direito, sob pena de arquivamento.
20/02/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 15:53

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0803322-67.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Chimene Lucena Machado Melo EPP - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem a audiência designada na página 27, no dia 19/03/2024 às 18h.
07/02/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 14:57

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 14:39

de Instrução e Julgamento
08/11/2023 15:08

de Instrução e Julgamento
01/11/2023 16:35

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0803322-67.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Chimene Lucena Machado Melo EPP - Fica a parte autora intimada acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 22, no prazo legal de 5 dias. .............................................................................................................................................................

Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
23/10/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 17:56

Juntada de tipo de documento
09/10/2023 16:48

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 16:43

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 16:42

de Instrução e Julgamento
14/09/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:32

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 14:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/09/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 11:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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