TJMS - 0803325-22.2023.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 09:17
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 08:07
Juntada de tipo de documento
-
06/06/2025 12:18
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 12:17
Expedição de tipo de documento.
-
12/05/2025 13:58
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 16:08
Recebidos os autos
-
08/05/2025 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 03:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/05/2025 16:07
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 16:07
Ato ordinatório praticado
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07/05/2025 08:32
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 08:32
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 08:31
Ato ordinatório praticado
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01/04/2025 15:23
Determinado o bloqueio/penhora on line
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09/12/2024 16:23
Conclusos para tipo de conclusão.
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26/11/2024 11:02
Juntada de Petição de tipo
-
07/11/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 09:54
Ato ordinatório praticado
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11/10/2024 08:14
Juntada de tipo de documento
-
18/09/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 16:49
Expedição de tipo de documento.
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16/09/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 16:01
Recebidos os autos
-
03/09/2024 16:01
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2024 16:57
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/08/2024 16:57
Expedição de tipo de documento.
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07/08/2024 16:57
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
07/08/2024 16:56
Evolução da Classe Processual
-
07/08/2024 16:56
Processo Reativado
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29/07/2024 19:31
Juntada de Petição de tipo
-
29/07/2024 11:10
Arquivado Definitivamente
-
29/07/2024 11:09
Transitado em Julgado em data
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11/07/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
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10/07/2024 20:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0803325-22.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diolinda da Connceição de Matos Lucena Eireli-epp - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Isto posto, e tudo considerado, hei por bem julgar PROCEDENTE o pedido inicial feito nestes autos para o fim especial de condenar os requeridos a pagarem à autora a quantia de R$ 97,1 (novecentos e noventa e sete reais e onze centavos), cujo valor deverá ser acrescido de juros de mora à razão de 1% ao mês e coreção monetária pelo INPC, ambos a contar a partir da data do ajuizamento da presente demanda.
Em consequência, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Proceso Civil.****HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.09/95." -
09/07/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
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28/06/2024 12:59
Expedição de tipo de documento.
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28/06/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 12:58
Homologada a Transação
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28/06/2024 12:58
Recebidos os autos
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28/06/2024 12:58
Expedição de tipo de documento.
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18/06/2024 11:08
Conclusos para tipo de conclusão.
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10/06/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
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10/06/2024 15:32
Remetidos os Autos para destino.
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10/06/2024 15:32
de Conciliação
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27/05/2024 16:47
Juntada de tipo de documento
-
27/05/2024 16:47
Juntada de tipo de documento
-
17/04/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 20:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
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11/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0803325-22.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diolinda da Connceição de Matos Lucena Eireli-epp - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
10/04/2024 20:03
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 19:18
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 19:12
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 19:02
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 18:59
Expedição de tipo de documento.
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20/02/2024 17:35
Expedição de tipo de documento.
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20/02/2024 17:33
de Instrução e Julgamento
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20/02/2024 17:32
Expedição de tipo de documento.
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20/02/2024 17:30
de Instrução e Julgamento
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19/02/2024 16:04
Juntada de Petição de tipo
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08/02/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0803325-22.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diolinda da Connceição de Matos Lucena Eireli-epp - Fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca da certidão de fls. 31, indicnado endereço atualizado para citação da requerida. ..........................................................................................................................................................
Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem a audiência designada na página 30, no dia 04/03/2024, às 13h. -
07/02/2024 20:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
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07/02/2024 10:14
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 09:56
Ato ordinatório praticado
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08/01/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 18:37
Expedição de tipo de documento.
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27/11/2023 16:47
Expedição de tipo de documento.
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27/11/2023 16:46
de Instrução e Julgamento
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08/11/2023 18:01
de Conciliação
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08/11/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 13:31
Juntada de tipo de documento
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08/11/2023 13:17
Juntada de tipo de documento
-
08/11/2023 09:17
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0803325-22.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diolinda da Connceição de Matos Lucena Eireli-epp - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
23/10/2023 20:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/10/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 17:33
Expedição de tipo de documento.
-
09/10/2023 17:30
Expedição de tipo de documento.
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09/10/2023 17:29
de Instrução e Julgamento
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14/09/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 14:42
Expedição de tipo de documento.
-
14/09/2023 14:42
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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12/09/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 11:21
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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