05/02/2025 10:00

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 16:15

Recebidos os autos
27/01/2025 16:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/01/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:04

Decorrido prazo de parte
04/12/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0801539-28.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Kely de Freitas Santos - Réu: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Intimação das partes, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, requerendo o que de direito.
03/12/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:30

Recebidos os autos
27/11/2024 13:30

Recebidos os autos
27/11/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
05/06/2024 07:16

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2024 07:16

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 07:16

Remetidos os Autos para destino.
31/05/2024 08:50

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 11:36

Recebidos os autos
01/05/2024 11:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/04/2024 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2024 12:36

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0801539-28.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Kely de Freitas Santos - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "ISSO POSTO, com fundamento no artigo 487, I do CPC/15, julgo totalmente improcedentes os pedidos formulados na peça inaugural, e por consequência, extingo o feito, com resolução de mérito.

Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art.62, da Lei Estadual nº1.071/90 e art.55, primeira parte, da Lei Federal nº9.099/95.*******Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão proferida pelo(a) juiz(íza) leigo(a), e por consequência, resolvo o mérito desta demanda, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civ"
11/04/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
06/04/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 14:59

Homologada a Transação
06/04/2024 14:59

Recebidos os autos
06/04/2024 14:59

Expedição de tipo de documento.
06/04/2024 11:41

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2023 16:51

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2023 17:58

de Conciliação
07/12/2023 17:06

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 16:22

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 15:37

Juntada de tipo de documento
31/10/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:03

Juntada de tipo de documento
23/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0801539-28.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Kely de Freitas Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
20/10/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 08:00

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:13

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 15:12

de Instrução e Julgamento
03/10/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 10:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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