13/02/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 17:09

Transitado em Julgado em data
16/12/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues (OAB 7527B/MS), Laura Elizabeth Guilardi Rodrigues (OAB 23539/MS), Marcos F.

Rodrigues (OAB 10891B/MS), Mariana C.

D.

Tardio (OAB 26824/MS), Queren S.

Rodrigues (OAB 27839B/MS), Edna de Jesus Neves de Souza Processo 0801554-94.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Passos Calçados Confecções Eireli - Ré: Edna de Jesus Neves de Souza - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "ISSO POSTO, com fundamento no art. 51, II, da Lei 9.099/95, e art. 485, VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, ante a falta de interesse processual , evidenciada pela inadequação da via eleita, já que a não localização da parte requerida torna inadmissível o seguimento do processo pelo rito estabelecido pela Lei 9.099/95.

Sem custas processuais (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, ARQUIVE-SE.".
11/12/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:06

Recebidos os autos
05/12/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/12/2024 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 14:53

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 16:53

de Conciliação
07/10/2024 13:38

Juntada de tipo de documento
07/10/2024 13:37

Juntada de tipo de documento
23/08/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 17:16

de Instrução e Julgamento
23/05/2024 10:22

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 19:12

de Conciliação
20/05/2024 09:37

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Marcos F.

Rodrigues (OAB 10891B/MS) Processo 0801554-94.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Passos Calçados Confecções Eireli - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
30/04/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:09

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:54

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 13:53

de Instrução e Julgamento
01/03/2024 15:41

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:49

de Conciliação
23/02/2024 16:35

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 11:58

Juntada de tipo de documento
25/01/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Marcos F.

Rodrigues (OAB 10891B/MS) Processo 0801554-94.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Passos Calçados Confecções Eireli - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 33, Data: 23/02/2024 Hora 13:00.
24/01/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 09:22

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 02:52

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 17:03

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 16:58

de Instrução e Julgamento
11/12/2023 18:05

de Conciliação
11/12/2023 10:22

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 10:13

Juntada de tipo de documento
31/10/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberto Rodrigues (OAB 2756/MS), Marcio Ricardo Gardiano Rodrigues (OAB 7527B/MS), Laura Elizabeth Guilardi Rodrigues (OAB 23539/MS), Marcos F.

Rodrigues (OAB 10891B/MS), Mariana C.

D.

Tardio (OAB 26824/MS), Queren S.

Rodrigues (OAB 27839B/MS) Processo 0801554-94.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Passos Calçados Confecções Eireli - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
20/10/2023 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 08:00

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:16

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 15:13

de Instrução e Julgamento
04/10/2023 05:08

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 05:08

Expedição de tipo de documento.
04/10/2023 05:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/10/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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