27/09/2024 08:18

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 08:15

Transitado em Julgado em #{data}
16/09/2024 21:56

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Miguel Bichara (OAB 17634/MS), Matheus Ferreira de Lacerda (OAB 23514/MS) Processo 0802271-03.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Guilherme Antonio Diniz Lucena - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, nos termos do artigo 485, inciso I do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito sem resolução de mérito.*****Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95."
10/09/2024 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
10/09/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:27

Recebidos os autos
02/09/2024 18:27

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:27

Homologada a Transação
02/09/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 16:24

Juntada de Petição de Réplica
26/01/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 14:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/01/2024 13:23

Juntada de Petição de contestação
21/12/2023 00:39

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 02:50

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 08:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/11/2023 08:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/01/2024 01:40:00, Juizado Especial Adjunto Civel.
06/11/2023 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Matheus Ferreira de Lacerda (OAB 23514/MS) Processo 0802271-03.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Guilherme Antonio Diniz Lucena - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
19/10/2023 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2023.
19/10/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:44

Expedição de Carta.
09/10/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 19:03

Expedição de Certidão.
09/10/2023 19:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/11/2023 08:00:00, Juizado Especial Adjunto Civel.
13/09/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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