30/05/2025 03:28

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 00:01

Publicação
30/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1420317-24.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Belmiro Zamecki Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB: 12546/MS) Agravante: Beatriz Rauber Zamecki Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB: 12546/MS) Agravante: Marcos Barbosa de Oliveira Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB: 12546/MS) Agravado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande Advogado: André Luiz Sisti (OAB: 5342/MS) Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Ciência às partes do retorno dos autos.
29/05/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 11:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/05/2025 11:15

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
29/05/2025 11:10

Baixa Definitiva
29/05/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:20

Recebidos os autos
29/04/2024 13:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/04/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicação
24/04/2024 00:01

Publicação
24/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1420317-24.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Belmiro Zamecki Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB: 12546/MS) Agravante: Beatriz Rauber Zamecki Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB: 12546/MS) Agravante: Marcos Barbosa de Oliveira Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB: 12546/MS) Agravado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande Advogado: André Luiz Sisti (OAB: 5342/MS) Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 25/29 do sequencial n.50000 ).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
23/04/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:47

Publicação
22/04/2024 10:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2024 10:47

Recurso Especial
19/04/2024 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 00:01

Publicação
25/03/2024 00:01

Publicação
22/03/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/03/2024 17:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/03/2024 17:05

Expedição de "tipo de documento".
21/03/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1420317-24.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Belmiro Zamecki Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB: 12546/MS) Recorrente: Beatriz Rauber Zamecki Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB: 12546/MS) Recorrente: Marcos Barbosa de Oliveira Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB: 12546/MS) Recorrido: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande Advogado: André Luiz Sisti (OAB: 5342/MS) Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Ao recorrido para apresentar resposta
10/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420317-24.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Belmiro Zamecki Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB: 12546/MS) Agravante: Beatriz Rauber Zamecki Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB: 12546/MS) Agravante: Marcos Barbosa de Oliveira Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB: 12546/MS) Agravado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande Advogado: André Luiz Sisti (OAB: 5342/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ACOLHIDA - EXCESSO DE EXECUÇÃO EM VALOR EXPRESSIVO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS NA ORIGEM PELO CRITÉRIO EQUITATIVO - IMPOSSIBILIDADE - TEMA 1076/STJ -ART. 85, § 2º, CPC - ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - POSSIBILIDADE - PRECEDENTE STJ - RESP 1.824.564/RS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

O Superior Tribunal de Justiça, em recente julgamento do REsp 1.824.564/RS, alterou a base de cálculo para aplicação dos percentuais previstos no art. 85, § 2º, CPC, para fixação dos honorários sucumbenciais em caso de reconhecimento de excesso de execução que supera o valor do crédito do exequente, fazendo-os incidir sobre o valor reconhecido como devido para o prosseguimento da execução, e não sobre o excesso indevidamente executado.

In casu, a fim de evitar distorção injustificável que culminaria na transmudação da condição do credor para devedor de quantia assaz superior ao seu crédito, reputa-se adequada a aplicação do critério adotado no julgamento mencionado, afastando-se o uso da equidade para fixação dos honorários sucumbenciais, porém se alterando a base de cálculo para a aplicação do percentual legal.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
20/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420317-24.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Belmiro Zamecki Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB: 12546/MS) Agravante: Beatriz Rauber Zamecki Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB: 12546/MS) Agravante: Marcos Barbosa de Oliveira Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB: 12546/MS) Agravado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande Advogado: André Luiz Sisti (OAB: 5342/MS) O agravo de instrumento é tempestivo (art. 1.003, § 5º, CPC) e acompanhado do preparo (f. 60).

Ausente pedido de efeito suspensivo, recebo o recurso no efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para, querendo, oferecer resposta (art. 1.019, II, CPC), no prazo legal.
19/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420317-24.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Belmiro Zamecki Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB: 12546/MS) Agravante: Beatriz Rauber Zamecki Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB: 12546/MS) Agravante: Marcos Barbosa de Oliveira Advogado: Marcos Barbosa de Oliveira (OAB: 12546/MS) Agravado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande Advogado: André Luiz Sisti (OAB: 5342/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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