15/07/2024 15:33

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 15:30

Baixa Definitiva
15/07/2024 15:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/07/2024 07:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/07/2024 07:34

Transitado em Julgado em #{data}
03/06/2024 01:37

Recebidos os autos
03/06/2024 01:37

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/05/2024 16:52

Recebidos os autos
24/05/2024 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/05/2024 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/05/2024 14:00

INCONSISTENTE
24/05/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/05/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 2001066-68.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno César dos Santos Pereira (OAB: 13611/MT) Agravado: Antonio Carlos da Silva Fontoura Advogada: Ana Maria dos Santos de Jesus Silva (OAB: 14836/MS) Advogado: Thiago Augusto Miguel Bortuluzzi (OAB: 15808/MS) Interessado: Comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - LIMINAR CONCEDIDA - SUSPENSÃO DO PROCESSO DE APOSENTADORIA DO IMPETRANTE - DESNECESSIDADE DE REFORMA DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA MEDIDA - DECISÃO RATIFICADA MONOCRATICAMENTE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
23/05/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 21:25

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/05/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/05/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
21/05/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
13/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 15:02

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/05/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:24

Inclusão em Pauta
07/05/2024 09:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2024 16:50

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
25/03/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/03/2024 10:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/03/2024 23:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/03/2024 23:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/03/2024 23:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/03/2024 23:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/03/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 05:47

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 07:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2024 07:25

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 01:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/02/2024 01:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/02/2024 14:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001066-68.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno César dos Santos Pereira (OAB: 13611/MT) Agravado: Antonio Carlos da Silva Fontoura Advogada: Ana Maria dos Santos de Jesus Silva (OAB: 14836/MS) Advogado: Thiago Augusto Miguel Bortuluzzi (OAB: 15808/MS) Interessado: Comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul DISPOSITIVO Isto posto, conheço do recurso interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul e nego-lhe provimento, mantendo-se inalterada a decisão objurgada.

Sem honorários recursais na espécie.

Publique-se.

Intimem-se.
27/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001066-68.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno César dos Santos Pereira (OAB: 13611/MT) Agravado: Antonio Carlos da Silva Fontoura Advogada: Ana Maria dos Santos de Jesus Silva (OAB: 14836/MS) Advogado: Thiago Augusto Miguel Bortuluzzi (OAB: 15808/MS) Interessado: Comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul DISPOSITIVO Isto posto e demais que dos autos consta, conheço do agravo de instrumento, recebendo-o apenas no efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para - nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC - apresentar resposta ao presente agravo de instrumento.

Publique-se.

Intimem-se.
23/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001066-68.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno César dos Santos Pereira (OAB: 13611/MT) Agravado: Antonio Carlos da Silva Fontoura Advogada: Ana Maria dos Santos de Jesus Silva (OAB: 14836/MS) Advogado: Thiago Augusto Miguel Bortuluzzi (OAB: 15808/MS) Interessado: Comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
17/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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