24/01/2024 08:25

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 08:25

Baixa Definitiva
24/01/2024 08:23

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 13:30

Expedição de Ofício.
23/01/2024 13:19

Transitado em Julgado em #{data}
08/11/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 01:07

Confirmada a intimação eletrônica
06/11/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 01:01

Recebidos os autos
04/11/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/11/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 12:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 02:43

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001068-38.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Agravado: Isaura Moreira dos Reis Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE JUSTIÇA GRATUITA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE MELHORA REAL E SUBSTANCIAL DA CAPACIDADE ECONÔMICA DA PARTE AUTORA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
25/10/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 08:32

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/10/2023 06:18

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001068-38.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Agravado: Isaura Moreira dos Reis Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Julgamento Virtual Iniciado
23/10/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:35

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/10/2023 00:42

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 00:42

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 00:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/10/2023 00:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001068-38.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Agravado: Isaura Moreira dos Reis Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/10/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:35

Conclusos para decisão
19/10/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:35

Distribuído por prevenção
19/10/2023 17:34

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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