TJMS - 2001069-23.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2024 14:16
Arquivado Definitivamente
-
06/03/2024 14:16
Baixa Definitiva
-
06/03/2024 14:12
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2024 10:13
Expedição de Ofício.
-
06/03/2024 10:11
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/01/2024 22:18
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2023 01:28
Recebidos os autos
-
17/12/2023 01:28
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/12/2023 01:28
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 13:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/12/2023 05:46
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 2001069-23.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS) Embargado: Juscelei Ferreira Marcondes Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Embargada: Jussaid Salomão Pereira Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Embargada: Laurides Cardoso da Cruz Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Embargada: Leida Gualberto Ferreira Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Embargada: Lenir de Souza Ortiz Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Embargada: Lires Muller Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Embargada: Luiza Barbosa de Araujo Muniz Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Interessada: Katia Ferraciolli Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Interessada: Laila Toufic Baruki Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Interessada: Laudeci Fraga da Silva Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Interessada: Leide de Alencar Klein Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Interessado: Luiz Alves de Macedo Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL - VÍCIO INEXISTENTE - PROVIMENTO Nº 305, ARTIGO 21, DE 16/01/2014 - IMPOSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL - EMBARGOS REJEITADOS.
Embora o julgamento do recurso tenha ocorrido antes de findar o prazo para apresentação de oposição ao julgamento virtual, a nulidade não deve ser reconhecida, pois não há possibilidade de sustentação oral em embargos de declaração, conforme previsto no artigo 369, inciso III do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, de modo que não há hipótese de cerceamento de defesa ou prejuízo processual.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
02/12/2023 01:02
Confirmada a intimação eletrônica
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02/12/2023 01:02
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 10:15
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 10:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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28/11/2023 07:30
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 2001069-23.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS) Embargado: Juscelei Ferreira Marcondes Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Embargada: Jussaid Salomão Pereira Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Embargada: Laurides Cardoso da Cruz Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Embargada: Leida Gualberto Ferreira Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Embargada: Lenir de Souza Ortiz Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Embargada: Lires Muller Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Embargada: Luiza Barbosa de Araujo Muniz Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Interessada: Katia Ferraciolli Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Interessada: Laila Toufic Baruki Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Interessada: Laudeci Fraga da Silva Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Interessada: Leide de Alencar Klein Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Interessado: Luiz Alves de Macedo Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
27/11/2023 07:15
Ato ordinatório praticado
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26/11/2023 18:25
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
21/11/2023 06:07
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 06:06
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 06:06
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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21/11/2023 06:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 2001069-23.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 13983/MS) Embargado: Juscelei Ferreira Marcondes Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Embargada: Jussaid Salomão Pereira Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Embargada: Laurides Cardoso da Cruz Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Embargada: Leida Gualberto Ferreira Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Embargada: Lenir de Souza Ortiz Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Embargada: Lires Muller Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Embargada: Luiza Barbosa de Araujo Muniz Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Interessada: Katia Ferraciolli Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Interessada: Laila Toufic Baruki Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Interessada: Laudeci Fraga da Silva Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Interessada: Leide de Alencar Klein Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Interessado: Luiz Alves de Macedo Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
20/11/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 12:54
Conclusos para decisão
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20/11/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 18:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2001069-23.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Agravado: Juscelei Ferreira Marcondes Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravada: Jussaid Salomão Pereira Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravada: Laurides Cardoso da Cruz Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravada: Leida Gualberto Ferreira Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravada: Lenir de Souza Ortiz Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravada: Lires Muller Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravada: Luiza Barbosa de Araujo Muniz Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Interessada: Katia Ferraciolli Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Interessada: Laila Toufic Baruki Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Interessada: Laudeci Fraga da Silva Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Interessada: Leide de Alencar Klein Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Interessado: Luiz Alves de Macedo Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - RECURSO DO ESTADO - PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA SUPERVENIENTE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DA PARTE AUTORA - RENDIMENTOS QUE NÃO SE MOSTRAM ELEVADOS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1.
Inexistindo comprovação de que a situação que ensejou a concessão do benefício da justiça gratuita à agravada foi alterada, a decisão que indeferiu o pedido de revogação da justiça gratuita, mantendo suspensa a exigibilidade das despesas decorrentes do processo, deve ser mantida. 2.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
25/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2001069-23.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Agravado: Juscelei Ferreira Marcondes Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravada: Jussaid Salomão Pereira Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravada: Laurides Cardoso da Cruz Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravada: Leida Gualberto Ferreira Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravada: Lenir de Souza Ortiz Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravada: Lires Muller Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravada: Luiza Barbosa de Araujo Muniz Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Interessada: Katia Ferraciolli Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Interessada: Laila Toufic Baruki Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Interessada: Laudeci Fraga da Silva Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Interessada: Leide de Alencar Klein Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Interessado: Luiz Alves de Macedo Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
23/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2001069-23.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Agravado: Juscelei Ferreira Marcondes Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravada: Jussaid Salomão Pereira Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravada: Laurides Cardoso da Cruz Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravada: Leida Gualberto Ferreira Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravada: Lenir de Souza Ortiz Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravada: Lires Muller Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravada: Luiza Barbosa de Araujo Muniz Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Interessada: Katia Ferraciolli Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Interessada: Laila Toufic Baruki Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Interessada: Laudeci Fraga da Silva Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Interessada: Leide de Alencar Klein Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Interessado: Luiz Alves de Macedo Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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