TJMS - 1420485-26.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2024 10:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/09/2024 10:53
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 10:12
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 06:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/09/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 14:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/09/2024 22:45
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 02:41
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 18:38
Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2024.
-
03/09/2024 15:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/09/2024 15:53
Recurso Especial não admitido
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03/09/2024 09:25
Conclusos para admissibilidade recursal
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12/08/2024 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2024 08:58
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 08:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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09/08/2024 02:29
Ato ordinatório praticado
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09/08/2024 00:46
Ato ordinatório praticado
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09/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1420485-26.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Armando de Amorim Anache (Espólio) Advogado: Domingos Celio Alves Cardoso (OAB: 6584/MS) Agravante: Tereza Cristina da Silva Moreira Vaz Advogado: Domingos Celio Alves Cardoso (OAB: 6584/MS) Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Agravada: Maria do Carmo de Amorim Anache Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Advogado: Joaquim Pedro Szochalewicz Barros Ribeiro Dantas (OAB: 25834/MS) Interessado: Armando Anache Advogado: Domingos Celio Alves Cardoso (OAB: 6584/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
08/08/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
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08/08/2024 09:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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08/08/2024 09:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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08/08/2024 09:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 09:57
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1420485-26.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Armando de Amorim Anache (Espólio) Advogado: Domingos Celio Alves Cardoso (OAB: 6584/MS) Recorrente: Tereza Cristina da Silva Moreira Vaz Advogado: Domingos Celio Alves Cardoso (OAB: 6584/MS) Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Recorrido: Maria do Carmo de Amorim Anache Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Advogado: Joaquim Pedro Szochalewicz Barros Ribeiro Dantas (OAB: 25834/MS) Interessado: Armando Anache Advogado: Domingos Celio Alves Cardoso (OAB: 6584/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Armando de Amorim Anache Espólio. -
23/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1420485-26.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Armando de Amorim Anache (Espólio) Advogado: Domingos Celio Alves Cardoso (OAB: 6584/MS) Recorrente: Tereza Cristina da Silva Moreira Vaz Advogado: Domingos Celio Alves Cardoso (OAB: 6584/MS) Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Recorrido: Maria do Carmo de Amorim Anache Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Advogado: Joaquim Pedro Szochalewicz Barros Ribeiro Dantas (OAB: 25834/MS) Interessado: Armando Anache Advogado: Domingos Celio Alves Cardoso (OAB: 6584/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Ao recorrido para apresentar resposta -
06/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1420485-26.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Embargante: Armando de Amorim Anache (Espólio) Advogado: Domingos Celio Alves Cardoso (OAB: 6584/MS) Embargante: Tereza Cristina da Silva Moreira Vaz Advogado: Domingos Celio Alves Cardoso (OAB: 6584/MS) Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Embargada: Maria do Carmo de Amorim Anache Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Advogado: Joaquim Pedro Szochalewicz Barros Ribeiro Dantas (OAB: 25834/MS) Interessado: Armando Anache Advogado: Domingos Celio Alves Cardoso (OAB: 6584/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. -
02/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1420485-26.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Embargante: Armando de Amorim Anache (Espólio) Advogado: Domingos Celio Alves Cardoso (OAB: 6584/MS) Embargante: Tereza Cristina da Silva Moreira Vaz Advogado: Domingos Celio Alves Cardoso (OAB: 6584/MS) Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Embargada: Maria do Carmo de Amorim Anache Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Advogado: Joaquim Pedro Szochalewicz Barros Ribeiro Dantas (OAB: 25834/MS) Interessado: Armando Anache Advogado: Domingos Celio Alves Cardoso (OAB: 6584/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420485-26.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Armando de Amorim Anache (Espólio) Advogado: Domingos Celio Alves Cardoso (OAB: 6584/MS) Agravante: Tereza Cristina da Silva Moreira Vaz Advogado: Domingos Celio Alves Cardoso (OAB: 6584/MS) Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Agravada: Maria do Carmo de Amorim Anache Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Advogado: Joaquim Pedro Szochalewicz Barros Ribeiro Dantas (OAB: 25834/MS) Interessado: Armando Anache Advogado: Domingos Celio Alves Cardoso (OAB: 6584/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - JUSTIÇA GRATUITA - ESPÓLIO QUE REÚNE BENS DE VALORES EXPRESSIVOS - DIFERIMENTO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - POSSIBILIDADE - DE CUJUS - ASCENDENTE VIVO À ÉPOCA DO ÓBITO - TRANSMISSÃO À FILHA, IRMÃ DO INVENTARIADO - COMPANHEIRA SOBREVIVENTE - CONCORRÊNCIA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Tratando-se de espólio que reúne bens de valores expressivos, deve ser indeferido o benefício da justiça gratuita, devendo, contudo, ser acolhido o pedido de diferimento do pagamento das custas processuais.
Somente quando inexistir "descendentes e ascendentes, a sucessão se dará por inteiro ao cônjuge ou companheiro sobrevivente, afastando-se, assim, a participação de colaterais do de cujus no inventário" (STJ, AgInt no AREsp n. 1.813.380/RJ, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 16/8/2021, Dje de 19/8/2021).
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
26/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420485-26.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Armando de Amorim Anache (Espólio) Advogado: Domingos Celio Alves Cardoso (OAB: 6584/MS) Agravante: Tereza Cristina da Silva Moreira Vaz Advogado: Domingos Celio Alves Cardoso (OAB: 6584/MS) Advogado: José Belga Assis Trad. (OAB: 10790/MS) Agravada: Maria do Carmo de Amorim Anache Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Advogado: Joaquim Pedro Szochalewicz Barros Ribeiro Dantas (OAB: 25834/MS) Interessado: Armando Anache Advogado: Domingos Celio Alves Cardoso (OAB: 6584/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, com fundamento no art. 1.019, I, c/c parágrafo único do art. 995, todos do Código de Processo Civil, recebo o presente agravo de instrumento e defiro parcialmente o pedido de efeito suspensivo apenas e tão-somente para obstar a exigência de recolhimento das custas iniciais, o que deverá ser comunicado, com urgência, ao i.
Magistrado prolator da decisão recorrida.
Determino a intimação do agravado para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, facultando-lhe juntar os documentos que reputar necessários para a compreensão da controvérsia recursal. -
23/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420485-26.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Agravante: Armando de Amorim Anache (Espólio) Advogado: Domingos Celio Alves Cardoso (OAB: 6584/MS) Agravante: Tereza Cristina da Silva Moreira Vaz Advogado: Domingos Celio Alves Cardoso (OAB: 6584/MS) Advogado: José Belga Assis Trad. (OAB: 10790/MS) Agravada: Maria do Carmo de Amorim Anache Advogada: Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz Ribeiro Dantas (OAB: 11591/MS) Advogado: Joaquim Pedro Szochalewicz Barros Ribeiro Dantas (OAB: 25834/MS) Interessado: Armando Anache Advogado: Domingos Celio Alves Cardoso (OAB: 6584/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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