TJMS - 1420474-94.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS S/A

CNPJ: 28.196.889/0001-43

FELIPE DOS SANTOS ROSA

CPF *26.***.*66-66

Advogados

JACO CARLOS SILVA COELHO

Polo Passivo

Partes

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS S/A

CNPJ: 28.196.889/0001-43

FELIPE DOS SANTOS ROSA

CPF *26.***.*66-66

Advogados

KLEYDSON GARCIA FEITOSA

OAB: 21537/MS

MARCELLO JOSE ANDREETTA MENNA

OAB: 19293/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2024 12:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/08/2024 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 10:02

    Baixa Definitiva

  • 10/07/2024 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 17:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/07/2024 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 02:17

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/07/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1420474-94.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Recorrido: Felipe dos Santos Rosa Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 09/07/2024 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 08:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/07/2024 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 08:44

    INCONSISTENTE

  • 09/07/2024 08:42

    Recebidos os autos

  • 27/04/2024 02:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 14:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/04/2024 11:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/04/2024 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 13:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/03/2024 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 03:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 02:55

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/03/2024 07:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 07:28

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 16:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2024 11:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2024 11:47

    Recurso extraordinário admitido

  • 01/03/2024 11:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/03/2024 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1420474-94.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Recorrido: Felipe dos Santos Rosa Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, ADMITO o presente Recurso Especial interposto por Brasilseg Companhia de Seguros.

    EnCAMINHEM-SE OS AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 17/01/2024 22:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2024 02:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 16:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/12/2023 02:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 01:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 1420474-94.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Felipe dos Santos Rosa Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS) Advogada: Giovanna Lima de Souza (OAB: 25214/MS) Recorrido: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 11/12/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 10:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/12/2023 10:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/12/2023 10:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/12/2023 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1420474-94.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Recorrido: Felipe dos Santos Rosa Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1420474-94.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Felipe dos Santos Rosa Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Embargante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Embargado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Embargado: Felipe dos Santos Rosa Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - COMPETÊNCIA - JUSTIÇA DO TRABALHO - CONTRADIÇÃO E OMISSÃO INEXISTENTES - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - RECURSOS DESPROVIDOS.

    I - Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.

    Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.

    II - O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram ambos os embargos, nos termos do voto do Relator.

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1420474-94.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Felipe dos Santos Rosa Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Embargante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Embargado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Embargado: Felipe dos Santos Rosa Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1420474-94.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Felipe dos Santos Rosa Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Embargante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Embargado: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Embargado: Felipe dos Santos Rosa Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420474-94.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravado: Felipe dos Santos Rosa Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO CONTRATADO PELO EMPREGADOR - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - RECURSO DESPROVIDO.

    Versando a demanda sobre indenização relativa à seguro de vida em grupo contratado pela empregadora do autor e, como tal, decorrente de relação de trabalho, a competência para processar e julgar a ação é da Justiça do Trabalho, nos termos do art. 114, IX, Constituição Federal, e da jurisprudência dos tribunais superiores.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

    Divergiu o 1º Vogal.

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420474-94.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravado: Felipe dos Santos Rosa Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420474-94.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravado: Felipe dos Santos Rosa Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Posto isso, recebo o recurso no efeito devolutivo.

    Intime-se o agravado para, querendo, oferecer resposta (art. 1.019, inc.

    II, CPC), no prazo legal.

    Intimem-se.

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420474-94.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravado: Felipe dos Santos Rosa Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802331-63.2016.8.12.0029

Gildo Teixeira Barbosa - ME

Eronilde Junior dos Santos

Advogado: Paulo Egidio Marques Donati

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/10/2016 12:42

Exibir Processo

Processo nº 1420475-79.2023.8.12.0000

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Nora Ney Andrade Garcia

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/10/2023 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0801582-82.2020.8.12.0101

Fortes e Lopes LTDA - EPP

Paulo Cezar Ramos da Silva

Advogado: Luciene Soares Ribeiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/04/2020 10:40

Exibir Processo

Processo nº 1420308-62.2023.8.12.0000

Brasilseg Companhia de Seguros S/A

Marcela da Silva Vagula

Advogado: Louise Rainer P. Gionedis

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/10/2023 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0802560-54.2023.8.12.0101

Maicon Dorneles Ostemberg

Fernando Lourenco da Silva

Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/06/2023 16:35

Exibir Processo