TJMS - 1420475-79.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2023 14:06
Arquivado Definitivamente
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12/12/2023 14:01
Juntada de Outros documentos
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12/12/2023 08:07
Expedição de Ofício.
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12/12/2023 08:00
Transitado em Julgado em #{data}
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17/11/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 02:38
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420475-79.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Nora Ney Andrade Garcia Advogado: Wilson Fernandes Negrao (OAB: 76534/MG) Advogado: Helvecio Macedo Teodoro (OAB: 38771/MG) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO REVISIONAL - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - INSUBSISTENTE - NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO PARA INCLUSÃO DA COBRANÇA DO IOF - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Não há como manter a homologação do cálculo apresentado pelo exequente ou homologar o do executado quando os dois não observam os termos contratuais não revisados.
Necessidade de retificação do cálculo para incluir a cobrança do IOF, sem a inclusão de multa por inadimplência para posterior análise do juízo da execução.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
16/11/2023 13:50
Juntada de Outros documentos
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16/11/2023 12:38
Expedição de Ofício.
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16/11/2023 12:19
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 18:07
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 18:07
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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13/11/2023 03:38
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420475-79.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Nora Ney Andrade Garcia Advogado: Wilson Fernandes Negrao (OAB: 76534/MG) Advogado: Helvecio Macedo Teodoro (OAB: 38771/MG) Julgamento Virtual Iniciado -
10/11/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 12:44
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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09/11/2023 16:59
Conclusos para decisão
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09/11/2023 15:53
Juntada de Outros documentos
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09/11/2023 15:53
Juntada de Outros documentos
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09/11/2023 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/11/2023 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/10/2023 22:45
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/10/2023 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/10/2023 12:28
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 06:17
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420475-79.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Nora Ney Andrade Garcia Advogado: Wilson Fernandes Negrao (OAB: 76534/MG) Advogado: Helvecio Macedo Teodoro (OAB: 38771/MG) Ante o exposto, e pelas razões acima elencadas, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo.
Intime-se a parte agravada para, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender conveniente.
Publique-se.
Intimem-se. -
23/10/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 13:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/10/2023 13:04
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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23/10/2023 00:37
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 00:37
INCONSISTENTE
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23/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1420475-79.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravada: Nora Ney Andrade Garcia Advogado: Wilson Fernandes Negrao (OAB: 76534/MG) Advogado: Helvecio Macedo Teodoro (OAB: 38771/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
20/10/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 17:35
Conclusos para decisão
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19/10/2023 17:35
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 17:35
Distribuído por sorteio
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19/10/2023 17:30
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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