14/08/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 16:34

Transitado em Julgado em data
24/07/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 07:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:05

Recebidos os autos
21/07/2025 16:05

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/06/2025 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2025 14:19

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:50

Decorrido prazo de parte
09/06/2025 17:43

Recebidos os autos
09/06/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 11:33

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS), Caio Enzo Freitas de Oliveira (OAB 27398/MS) Processo 0802560-54.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maicon Dorneles Ostemberg - Fica intimada a parte autora, em querendo se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça retro., no prazo de 5 (cinco) dias.
28/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 11:59

Juntada de tipo de documento
26/03/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:26

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:56

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 14:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/03/2025 09:04

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/01/2025 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 13:37

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 13:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/01/2025 13:02

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS), Caio Enzo Freitas de Oliveira (OAB 27398/MS) Processo 0802560-54.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maicon Dorneles Ostemberg - Conforme documentos de fls. 88/93, a quantia de R$ 105,00 (cento e cinco reais) fora desbloqueada por ser considerada irrisória, já que representa menos de 1% (um por cento) do valor do débito.

Outrossim, quanto ao pleito de expedição de mandado de constatação e penhora, denota-se que o mesmo já fora cumprido (fls. 45), não tendo sido encontrados bens passíveis de constrição.

Assim sendo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, porquanto os elementos constantes dos autos autorizam concluir que a parte executada não possui bens que possam satisfazer o crédito em execução.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 10:34

Recebidos os autos
09/01/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 10:24

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 16:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/11/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS), Caio Enzo Freitas de Oliveira (OAB 27398/MS) Processo 0802560-54.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maicon Dorneles Ostemberg - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC.

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102.

Concluso - Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presentedecisão.
07/11/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/10/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 16:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/09/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS), Caio Enzo Freitas de Oliveira (OAB 27398/MS) Processo 0802560-54.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maicon Dorneles Ostemberg - Indefiro a consulta ao sistema Sniper, diante da excepcionalidade da medida e por verificar que a parte exequente não esgotou todas as possibilidades de haver seu direito por meios menos gravosos à parte executada, de acordo com o disposto art. 805 do Código de Processo Civil.

Explico que o sistema Sniper, conforme informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consulta a base de dados de diversas instituições, como a Receita Federal, Sisbajud, Infojud, Tribunal Superior Eleitoral, entre outros.

Desse modo, por consultar informações principalmente existentes na Receita Federal, possui caráter sigiloso, bem como a privacidade dos dados bancários constitui direito fundamental.

Posto isto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 19:16

Recebidos os autos
10/09/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 15:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/08/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS), Caio Enzo Freitas de Oliveira (OAB 27398/MS) Processo 0802560-54.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maicon Dorneles Ostemberg - A diligência requerida pela parte exequente às fls. 73 já fora realizada anteriormente, conforme certidão de fls. 45.

Assim sendo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens à penhora, sob pena de extinção.

Intime-se.

Cumpra-se.
26/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:13

Recebidos os autos
23/08/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 00:41

Juntada de tipo de documento
01/08/2024 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS), Caio Enzo Freitas de Oliveira (OAB 27398/MS) Processo 0802560-54.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maicon Dorneles Ostemberg - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para dar andamento ao feito e requerer o que de direito entender necessário.
29/07/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:30

Decorrido prazo de parte
17/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:14

Juntada de tipo de documento
17/07/2024 13:14

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 11:27

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 08:20

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:00

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 17:40

Desapensado do processo número do processo
05/04/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:13

Recebidos os autos
27/03/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2024 16:45

Juntada de tipo de documento
18/03/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:23

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:06

Remetidos os Autos para destino.
15/01/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 17:57

Remetidos os Autos para destino.
15/01/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:09

Recebidos os autos
12/01/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2024 14:33

Juntada de Petição de tipo
15/12/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS), Caio Enzo Freitas de Oliveira (OAB 27398/MS) Processo 0802560-54.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maicon Dorneles Ostemberg - [...] Posto isto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito. [...].
13/12/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 19:19

Recebidos os autos
11/12/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2023 16:08

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:03

Juntada de tipo de documento
21/11/2023 14:02

Juntada de tipo de documento
14/11/2023 00:37

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:33

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 11:58

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 11:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/11/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:41

Juntada de tipo de documento
31/10/2023 16:51

Recebidos os autos
31/10/2023 16:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/10/2023 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
20/10/2023 17:06

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS), Caio Enzo Freitas de Oliveira (OAB 27398/MS) Processo 0802560-54.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maicon Dorneles Ostemberg - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para dar andamento ao feito e requerer o que de direito entender necessário.
19/10/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:05

Apensado ao processo numero do processo
19/10/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 11:52

Decorrido prazo de parte
18/10/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:24

Juntada de tipo de documento
18/10/2023 15:24

Juntada de tipo de documento
26/09/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 11:46

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 08:09

Juntada de tipo de documento
16/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 18:45

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:37

Recebidos os autos
31/07/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 00:56

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:57

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:39

Juntada de Petição de tipo
21/06/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 10:27

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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