01/09/2025 16:12

Juntada de Ofício
30/07/2025 11:34

Documento Digitalizado
29/07/2025 13:42

Documento Digitalizado
29/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 20:09

Juntada de tipo de documento
28/02/2025 20:09

Juntada de tipo de documento
28/02/2025 20:08

Juntada de tipo de documento
28/02/2025 15:21

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 17:24

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 17:24

Juntada de tipo de documento
09/01/2025 06:39

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 14:43

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:48

Recebidos os autos
16/12/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lígia Martins Gonçalves (OAB 17327/MS) Processo 0900429-14.2023.8.12.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Gleiciéle Queiroz Viana, Lucas Larréa Cândia - Fia a defesa intimada do despaho de f. 716: "Vistos, 1.

Intimem-se as partes do retorno dos autos do e.TJMS. 2.

Cumpra-se integralmente a sentença de f. 469-493, confirmada parcialmente pelos acórdãos de f. 632-643/700-703. 3.

Diante do trânsito em julgado (f. 713), evolua-se a Guia de Recolhimento Provisória em Definitiva, comunicando-se o trânsito em julgado.

Expeçam-se a respectiva guia de Execução Penal dos condenados. 4.

Intimem-se os condenados para pagamento da pena de multa.

Decorrido o prazo sem pagamento, encaminhe os dados através do sistema para eventual inscrição em dívida ativa. 5.

Cumpra-se as demais determinações constantes da sentença. 6.

Após o cumprimento integral, arquive-se o presente feito com as cautelas de estilo. Às providências e intimações necessárias."
10/12/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 09:01

Recebidos os autos
10/12/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 20:36

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 20:32

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 20:29

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 20:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/12/2024 20:28

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 20:28

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 20:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/12/2024 16:05

Recebidos os autos
06/12/2024 16:05

Decisão ou Despacho
06/12/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:37

Recebidos os autos
06/12/2024 13:37

Recebidos os autos
05/11/2024 17:00

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 17:00

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 17:00

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 16:44

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 16:43

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 16:43

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 17:50

Remetidos os Autos para destino.
05/08/2024 17:49

Remetidos os Autos para destino.
18/07/2024 15:32

Recebidos os autos
18/07/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 15:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/06/2024 16:20

Recebidos os autos
05/06/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 18:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/05/2024 15:46

Recebidos os autos
23/05/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 11:46

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 11:44

Decorrido prazo de parte
20/05/2024 16:53

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 16:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/05/2024 09:09

Recebidos os autos
18/05/2024 09:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/05/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:38

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 13:38

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 01:17

Decorrido prazo de parte
16/05/2024 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2024 08:50

Juntada de tipo de documento
16/05/2024 08:50

Juntada de tipo de documento
08/05/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:45

Recebidos os autos
03/05/2024 14:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/05/2024 12:01

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 18:13

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:05

Recebidos os autos
30/04/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:18

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 14:07

Juntada de tipo de documento
30/04/2024 14:07

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:50

Juntada de tipo de documento
30/04/2024 13:50

Juntada de tipo de documento
30/04/2024 13:50

Juntada de tipo de documento
30/04/2024 13:49

Juntada de tipo de documento
30/04/2024 13:49

Juntada de tipo de documento
29/04/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 16:11

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 16:11

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 16:11

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 16:11

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 16:11

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 14:58

Recebidos os autos
26/04/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:20

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 16:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/04/2024 16:11

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 13:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/04/2024 19:05

Recebidos os autos
20/04/2024 19:05

Expedição de tipo de documento.
20/04/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 19:05

Julgado procedente o pedido
15/04/2024 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 18:43

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2024 18:34

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:12

Juntada de tipo de documento
05/04/2024 12:11

Juntada de tipo de documento
05/04/2024 12:10

Juntada de tipo de documento
05/04/2024 12:10

Juntada de tipo de documento
03/04/2024 13:20

Recebidos os autos
03/04/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 11:00

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 11:00

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:54

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2024 14:52

Decorrido prazo de parte
23/03/2024 01:11

Decorrido prazo de parte
21/03/2024 21:57

Recebidos os autos
19/03/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:52

Recebidos os autos
13/03/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 14:21

Decorrido prazo de parte
12/03/2024 01:11

Decorrido prazo de parte
05/03/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 16:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/02/2024 09:31

Recebidos os autos
29/02/2024 09:31

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:18

Juntada de Petição de tipo
17/02/2024 01:04

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 16:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/02/2024 15:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/02/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 15:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/02/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 07:53

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 18:29

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 16:43

Juntada de tipo de documento
06/02/2024 16:43

Juntada de tipo de documento
02/02/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 19:26

de Instrução e Julgamento
30/01/2024 19:04

Juntada de tipo de documento
30/01/2024 19:04

Juntada de tipo de documento
30/01/2024 13:32

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 11:34

Juntada de tipo de documento
22/01/2024 11:34

Juntada de tipo de documento
15/01/2024 12:54

Juntada de tipo de documento
15/01/2024 12:54

Juntada de tipo de documento
15/01/2024 12:53

Juntada de tipo de documento
15/01/2024 12:53

Juntada de tipo de documento
15/01/2024 12:53

Juntada de tipo de documento
15/01/2024 12:52

Juntada de tipo de documento
09/01/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 14:39

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 21:41

Recebidos os autos
21/12/2023 21:41

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:04

Recebidos os autos
19/12/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 13:31

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 13:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/12/2023 13:30

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 13:30

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 13:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/12/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 15:44

Expedição de tipo de documento.
16/12/2023 15:44

de Instrução e Julgamento
16/12/2023 15:43

Recebidos os autos
16/12/2023 15:43

Decisão ou Despacho
13/12/2023 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 09:02

Recebidos os autos
13/12/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/12/2023 02:14

Decorrido prazo de parte
03/12/2023 02:14

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 14:39

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 14:39

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 14:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/11/2023 16:33

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 01:08

Decorrido prazo de parte
16/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:20

Recebidos os autos
16/11/2023 15:20

Decisão ou Despacho
16/11/2023 07:10

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2023 07:09

Decorrido prazo de parte
08/11/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:08

Recebidos os autos
26/10/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Lígia Martins Gonçalves (OAB 17327/MS) Processo 0900429-14.2023.8.12.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Lucas Larréa Cândia, Gleiciéle Queiroz Viana - Intimação para apresentar resposta à acusação
16/10/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 18:30

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 18:35

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 18:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/10/2023 18:34

Decorrido prazo de parte
06/10/2023 01:09

Decorrido prazo de parte
25/09/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 18:15

Juntada de tipo de documento
25/09/2023 18:15

Juntada de tipo de documento
25/09/2023 18:15

Juntada de tipo de documento
25/09/2023 18:15

Juntada de tipo de documento
22/09/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:49

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 15:49

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
16/09/2023 10:11

Recebidos os autos
16/09/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
15/09/2023 14:07

Decorrido prazo de parte
15/09/2023 01:07

Decorrido prazo de parte
13/09/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 01:10

Decorrido prazo de parte
04/09/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:01

Recebidos os autos
04/09/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:51

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 16:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:45

Juntada de tipo de documento
30/08/2023 16:45

Juntada de tipo de documento
30/08/2023 16:45

Juntada de tipo de documento
30/08/2023 16:45

Juntada de tipo de documento
30/08/2023 16:45

Juntada de tipo de documento
30/08/2023 16:44

Juntada de tipo de documento
30/08/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 18:06

Apensado ao processo numero do processo
22/08/2023 14:04

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 14:04

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 14:04

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 12:07

Evolução da Classe Processual
10/08/2023 11:10

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 11:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/08/2023 11:06

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 11:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/08/2023 11:03

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 11:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/08/2023 11:00

Expedição de tipo de documento.
10/08/2023 11:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/08/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:02

Recebidos os autos
08/08/2023 14:02

Recebida a denúncia
07/08/2023 18:30

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2023 18:30

Recebidos os autos
07/08/2023 18:30

Juntada de Petição de tipo
02/08/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 16:03

Juntada de tipo de documento
31/07/2023 17:16

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 17:15

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 17:15

Juntada de Petição de tipo
31/07/2023 08:41

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 08:40

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 08:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/07/2023 08:40

Juntada de Petição de tipo
27/07/2023 16:10

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 19:09

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 19:08

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 19:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/06/2023 17:08

Expedição de tipo de documento.
13/06/2023 17:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/06/2023 15:53

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 23:02

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 23:01

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 23:01

Arquivado Definitivamente
06/06/2023 23:01

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 15:43

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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