28/01/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 05:57

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:24

Recebidos os autos
14/01/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:53

Conclusos para despacho
12/11/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 00:34

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2024.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thais Carbonaro Faleiros (OAB 15741/MS) Processo 0801416-51.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Danilo Roberto Fracaro, Maria Ondina Brechlin Fracaro - Intimação das partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para, querendo, manifestar(em)-se no prazo de 05 (cinco) dias.
28/10/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 04:15

Expedição de Certidão.
28/10/2024 04:14

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:32

Recebidos os autos
17/10/2024 14:32

Recebidos os autos
24/11/2023 04:20

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 04:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/11/2023 04:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/11/2023 16:33

Recebidos os autos
22/11/2023 16:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/11/2023 18:28

Conclusos para despacho
06/11/2023 08:32

Juntada de Petição de Contra-razões
01/11/2023 18:04

Juntada de Petição de recurso inominado
01/11/2023 07:13

Realizado cálculo de custas
31/10/2023 10:23

Realizado cálculo de custas
26/10/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 07:39

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.
17/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Thais Carbonaro Faleiros (OAB 15741/MS) Processo 0801416-51.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Danilo Roberto Fracaro, Maria Ondina Brechlin Fracaro - Sentença: Diante do exposto e nos termos da fundamentação acima, decido pelo conhecimento e não acolhimento dos Embargos Declaratórios, mantendo-se a sentença proferida pelos seus próprios argumentos.

Submeto o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MM.

Juiz Togado.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se.

Vistos, etc.

Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
16/10/2023 15:58

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:35

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:34

Homologada a Transação
16/10/2023 15:34

Recebidos os autos
16/10/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 08:32

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
11/08/2023 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2023 11:26

Expedição de Certidão.
04/08/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2023.
03/08/2023 06:47

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 06:37

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:47

Expedição de Certidão.
01/08/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:47

Recebidos os autos
01/08/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 15:47

Homologada a Transação
18/07/2023 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2023 04:08

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 18:53

Recebidos os autos
17/07/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 07:57

Conclusos para despacho
29/06/2023 17:35

Juntada de Petição de Réplica
22/06/2023 05:47

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2023.
21/06/2023 06:58

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 06:51

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 10:03

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2023.
01/06/2023 09:20

Expedição de Certidão.
01/06/2023 07:58

Expedição de Carta.
01/06/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 16:29

Recebidos os autos
26/05/2023 16:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2023 08:39

Conclusos para despacho
05/05/2023 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 06:02

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 02:27

Publicado #{ato_publicado} em 27/04/2023.
26/04/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 06:57

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 16:15

Recebidos os autos
25/04/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 17:52

Conclusos para decisão
22/03/2023 17:49

Expedição de Certidão.
22/03/2023 17:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2023 17:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2023 17:43

Recebidos os autos
21/03/2023 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2023 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2023 01:11

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/03/2023.
28/02/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2023.
24/02/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 17:35

Recebidos os autos
17/02/2023 17:35

Decisão ou Despacho
17/02/2023 14:46

Conclusos para despacho
17/02/2023 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2023 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2023.
15/02/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 18:06

Recebidos os autos
13/02/2023 18:06

Declarada incompetência
13/02/2023 08:04

Conclusos para decisão
13/02/2023 06:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
13/02/2023 06:24

Expedição de Certidão.
13/02/2023 06:24

INCONSISTENTE
13/02/2023 06:23

Expedição de Certidão.
13/02/2023 06:23

INCONSISTENTE
11/02/2023 07:28

Realizado cálculo de custas
10/02/2023 16:05

Realizado cálculo de custas
10/02/2023 16:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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