03/12/2024 19:31

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 19:31

Transitado em Julgado em #{data}
10/10/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2024.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS), Suelen Bevilaqua (OAB 17020/MS) Processo 0831267-85.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edna Julia de Sousa - Intimação da exequente acerca do cancelamento de seu alvará e do teor da certidão de f. 352, bem como para que cadastre novos dados bancários no SAPRE, a fim de se efetivar o levantamento do valor em seu favor
04/10/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:54

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 02:22

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2024.
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS), Suelen Bevilaqua (OAB 17020/MS) Processo 0831267-85.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edna Julia de Sousa - Intimação da exequente para se manifestar acerca da certidão de f. 344, cadastrando novos dados bancários para que seja possível expedir o alvará
27/09/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:40

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2024.
24/09/2024 18:06

Expedição de Certidão.
24/09/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 08:38

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2024.
19/09/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS), Suelen Bevilaqua (OAB 17020/MS) Processo 0831267-85.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edna Julia de Sousa - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista que a obrigação exigida através da presente ação executiva foi integralmente cumprida, decreto a extinção da execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Ante a ocorrência do pagamento voluntário pela parte executada, tenho que houve a perda do interesse recursal por preclusão lógica, razão pela qual determino que desde logo seja certificado o trânsito em julgado.

Expeça-se alvará em favor da parte exequente conforme requerido à f. 321.

Sem custas, em virtude da Lei 3779/2009 (regimento de custas) e do art. 45, caput, do provimento n. 64, de 15/08/2011, da CGJ-TJ/MS.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/09/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.
17/09/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:47

Recebidos os autos
16/09/2024 14:47

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2024 06:18

Conclusos para julgamento
16/07/2024 12:03

Conclusos para decisão
15/07/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.
20/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS), Suelen Bevilaqua (OAB 17020/MS) Processo 0831267-85.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edna Julia de Sousa - Intimação da exequente para se manifestar acerca das retenções tributárias, conforme f. 317-319.
19/06/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:12

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.
10/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS), Suelen Bevilaqua (OAB 17020/MS) Processo 0831267-85.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edna Julia de Sousa - Intimação da procuradora da exequente para que cadastre seus dados bancários no sistema SAPRE, relativos aos honorários contratuais, conforme f. 314, a fim de dar continuidade ao pagamento do ROPV.
07/06/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:31

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 00:45

Expedição de Certidão.
22/02/2024 12:13

Expedição de Certidão.
22/02/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/01/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
11/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS), Suelen Bevilaqua (OAB 17020/MS) Processo 0831267-85.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edna Julia de Sousa - Intimação da exequente para que cadastre seus dados bancários a fim de permitir a expedição do ROPV.
07/12/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/12/2023.
26/10/2023 02:45

Expedição de Certidão.
25/10/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.
17/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS), Suelen Bevilaqua (OAB 17020/MS), INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Processo 0831267-85.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edna Julia de Sousa - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante a concordância da parte executada no tocante aos cálculos apresentados pela parte exequente, às f. 284/285, homologo-os, para que surtam seus devidos efeitos.

Quanto ao pedido contido no item "b" de f. 283, indefiro o pleito de destaque de 34,53% dos honorários pactuados, com base nas mesmas razões já elencadas na decisão de f. 276.

Assim, determino a retenção de apenas 30% dos honorários contratuais, devendo o restante ser pago diretamente pela exequente ao seu patrono.

Requisite-se, com urgência, o pagamento dos valores devidos, observando-se o quantum constante no referido cálculo (vide f. 284/285).
16/10/2023 15:52

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:32

Recebidos os autos
10/10/2023 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 18:10

Conclusos para decisão
09/10/2023 18:09

Expedição de Certidão.
06/10/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 00:59

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:07

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 08:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/09/2023.
05/06/2023 00:08

Expedição de Certidão.
26/05/2023 08:23

Expedição de Certidão.
26/05/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2023.
08/05/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 17:34

Recebidos os autos
21/03/2023 17:34

Embargos de Declaração Acolhidos
27/12/2022 02:21

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 12:31

Conclusos para decisão
01/11/2022 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/10/2022 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2022.
27/10/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 11:58

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 11:57

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 14:31

Recebidos os autos
22/09/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 15:09

Conclusos para decisão
16/09/2022 15:09

Expedição de Certidão.
16/09/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2022 00:03

Expedição de Certidão.
02/08/2022 08:06

Expedição de Certidão.
02/08/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2022.
20/07/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 11:23

Ato ordinatório praticado
02/07/2022 07:00

Realizado cálculo de custas
02/07/2022 07:00

Realizado cálculo de custas
23/06/2022 14:37

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
21/06/2022 17:57

Recebidos os autos
21/06/2022 17:57

Determinada Requisição de Informações
17/06/2022 02:44

Expedição de Certidão.
14/06/2022 17:54

Conclusos para despacho
14/06/2022 17:54

Conclusos para despacho
13/06/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 08/06/2022.
08/06/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 22:43

Expedição de Certidão.
07/06/2022 22:38

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 08:01

Juntada de Outros documentos
07/06/2022 08:01

Juntada de Outros documentos
03/06/2022 11:31

Recebidos os autos
03/06/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 18:13

Realizado cálculo de custas
31/05/2022 18:13

Expedição de Certidão.
31/05/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 10:22

Conclusos para despacho
23/05/2022 07:32

Processo Reativado
20/05/2022 11:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/07/2021 07:35

Arquivado Definitivamente
22/07/2021 07:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/07/2021.
12/07/2021 13:06

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2021.
09/07/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 08:28

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 17:26

Juntada de Ofício
07/06/2021 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2021 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2021 18:05

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 03:30

Expedição de Certidão.
14/05/2021 15:19

Expedição de Certidão.
14/05/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2021.
11/05/2021 13:47

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 06:42

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 05:17

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 09:08

Ato ordinatório praticado
10/05/2021 09:07

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 16:11

Recebidos os autos
07/05/2021 16:11

Decisão ou Despacho
05/04/2021 18:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/01/2021 13:01

Conclusos para despacho
14/01/2021 12:32

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2021 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2021 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2020 16:55

Ato ordinatório praticado
14/12/2020 02:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2020 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2020.
11/12/2020 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2020.
11/12/2020 08:12

Expedição de Ofício.
11/12/2020 08:12

Realizado cálculo de custas
11/12/2020 07:56

Ato ordinatório praticado
11/12/2020 05:20

Ato ordinatório praticado
11/12/2020 05:19

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 05:17

Realizado cálculo de custas
11/12/2020 05:16

Expedição de Certidão.
11/12/2020 05:16

Ato ordinatório praticado
10/12/2020 07:22

Recebidos os autos
10/12/2020 07:22

Recebidos os autos
25/11/2020 23:59

Transitado em Julgado em #{data}
02/10/2020 17:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/10/2020 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/09/2020 12:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/09/2020.
14/09/2020 20:28

Ato ordinatório praticado
04/09/2020 12:23

Ato ordinatório praticado
04/09/2020 12:23

Ato ordinatório praticado
17/07/2020 00:21

Ato ordinatório praticado
15/07/2020 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2020.
15/07/2020 14:13

Ato ordinatório praticado
15/07/2020 14:13

Ato ordinatório praticado
14/07/2020 22:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2020 21:38

Ato ordinatório praticado
14/07/2020 21:34

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 15:45

Recebidos os autos
13/07/2020 15:45

Expedição de Certidão.
13/07/2020 15:44

Ato ordinatório praticado
13/07/2020 15:44

Julgado procedente o pedido
30/01/2020 21:36

Conclusos para julgamento
30/01/2020 21:36

Conclusos para julgamento
24/01/2020 09:10

Ato ordinatório praticado
24/01/2020 09:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/01/2020.
21/11/2019 13:18

Ato ordinatório praticado
19/11/2019 15:59

Ato ordinatório praticado
19/11/2019 15:59

Ato ordinatório praticado
04/11/2019 14:36

Ato ordinatório praticado
04/11/2019 14:36

Ato ordinatório praticado
31/10/2019 14:15

Expedição de Outros documentos.
31/10/2019 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2019 18:45

Ato ordinatório praticado
23/10/2019 14:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/10/2019 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2019 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2019 17:20

Juntada de Outros documentos
20/09/2019 04:24

Ato ordinatório praticado
19/09/2019 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2019.
19/09/2019 08:00

Ato ordinatório praticado
18/09/2019 12:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2019 11:57

Expedição de Outros documentos.
18/09/2019 11:55

Ato ordinatório praticado
17/09/2019 14:55

Expedição de Certidão.
17/09/2019 14:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2019 02:00:00, 15ª Vara Cível.
16/09/2019 14:25

Recebidos os autos
16/09/2019 14:25

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2019 19:08

Conclusos para despacho
01/05/2019 19:08

Conclusos para despacho
28/02/2019 08:51

Ato ordinatório praticado
28/02/2019 08:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/02/2019.
26/02/2019 12:37

Ato ordinatório praticado
10/12/2018 16:23

Ato ordinatório praticado
05/12/2018 12:39

Juntada de Outros documentos
30/11/2018 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2018 14:05

Ato ordinatório praticado
26/11/2018 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2018 13:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2018 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2018.
21/11/2018 13:09

Ato ordinatório praticado
21/11/2018 12:49

Expedição de Outros documentos.
21/11/2018 12:47

Ato ordinatório praticado
21/11/2018 12:46

Ato ordinatório praticado
19/11/2018 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2018 17:49

Ato ordinatório praticado
24/10/2018 17:39

Juntada de Outros documentos
24/10/2018 17:39

Juntada de Mandado
24/10/2018 17:38

Juntada de Outros documentos
25/09/2018 12:29

Ato ordinatório praticado
12/09/2018 17:12

Expedição de Certidão.
12/09/2018 12:27

Expedição de Mandado.
12/09/2018 08:33

Ato ordinatório praticado
06/09/2018 16:35

Juntada de Outros documentos
05/09/2018 15:34

Expedição de Outros documentos.
31/08/2018 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2018.
31/08/2018 12:39

Ato ordinatório praticado
31/08/2018 12:00

Ato ordinatório praticado
31/08/2018 11:59

Ato ordinatório praticado
30/08/2018 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2018 14:26

Juntada de Outros documentos
23/08/2018 13:16

Expedição de Carta.
22/08/2018 18:56

Ato ordinatório praticado
20/08/2018 14:29

Expedição de Carta.
20/08/2018 13:21

Juntada de Outros documentos
20/08/2018 13:04

Juntada de Ofício
17/08/2018 17:10

Ato ordinatório praticado
10/08/2018 17:31

Juntada de Outros documentos
21/05/2018 15:19

Ato ordinatório praticado
21/05/2018 15:16

Juntada de Outros documentos
18/04/2018 17:15

Ato ordinatório praticado
18/04/2018 16:56

Expedição de Outros documentos.
11/04/2018 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2018 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2018.
05/04/2018 13:55

Ato ordinatório praticado
04/04/2018 18:17

Ato ordinatório praticado
27/03/2018 16:17

Recebidos os autos
27/03/2018 16:17

Decisão ou Despacho
26/02/2018 04:46

Ato ordinatório praticado
20/04/2017 19:13

Conclusos para decisão
20/04/2017 19:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/04/2017.
24/02/2017 17:38

Ato ordinatório praticado
24/02/2017 17:10

Ato ordinatório praticado
17/02/2017 17:32

Juntada de Outros documentos
17/02/2017 17:26

Expedição de Outros documentos.
27/01/2017 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2017 16:07

Ato ordinatório praticado
20/01/2017 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 20/01/2017.
20/01/2017 12:35

Ato ordinatório praticado
13/01/2017 17:52

Ato ordinatório praticado
07/12/2016 14:42

Juntada de Petição de Réplica
01/12/2016 16:23

Ato ordinatório praticado
30/11/2016 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2016.
30/11/2016 13:56

Ato ordinatório praticado
28/11/2016 13:26

Ato ordinatório praticado
17/10/2016 11:53

Juntada de Petição de contestação
03/10/2016 18:03

Ato ordinatório praticado
03/10/2016 17:59

Juntada de Outros documentos
14/09/2016 16:30

Juntada de Outros documentos
14/09/2016 15:18

Expedição de Carta.
13/09/2016 18:55

Ato ordinatório praticado
18/08/2016 17:35

Ato ordinatório praticado
18/08/2016 12:02

Recebidos os autos
18/08/2016 12:02

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2016 12:30

Conclusos para despacho
16/08/2016 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2016

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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