TJMS - 0801014-77.2023.8.12.0031

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha

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Polo Ativo

Partes

MAURO GONCALVES

CPF *54.***.*27-00

Advogados

ODAIR JOSE BORTOLOTI

CPF *39.***.*98-68

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 12:21

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2024 08:53

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 31/01/2024 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2024 17:05

    Recebidos os autos

  • 31/01/2024 17:05

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 31/01/2024 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2024 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 13:29

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 01:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 01:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0801014-77.2023.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Fernando Paes de Campos Apelante: Mauro Gonçalves Advogado: Odair José Bortoloti (OAB: 4174/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Arthur Dias Junior (OAB: 8619/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 28/11/2023.

  • 30/01/2024 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 03:41

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0801014-77.2023.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Mauro Gonçalves Advogado: Odair José Bortoloti (OAB: 4174/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Arthur Dias Junior (OAB: 8619/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 29/01/2024 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 17:54

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 29/01/2024 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 16:26

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 17/01/2024 22:17

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 17:24

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 16:36

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 16:36

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 05/12/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2023 02:42

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0801014-77.2023.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Fernando Paes de Campos Apelante: Mauro Gonçalves Advogado: Odair José Bortoloti (OAB: 4174/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Arthur Dias Junior (OAB: 8619/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer e, inclusive, para manifestar sobre eventual oposição ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n.º 411/2018 do TJMS).

  • 30/11/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 18:34

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 18:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2023 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 15:15

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2023 17:57

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/11/2023 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 14:36

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

  • 28/11/2023 14:36

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 25/10/2023 15:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2023 15:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2023 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 04:14

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0801014-77.2023.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Desª.

    Dileta Terezinha Souza Thomaz Apelante: Mauro Gonçalves Advogado: Odair José Bortoloti (OAB: 4174/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Arthur Dias Junior (OAB: 8619/MS) Vistos, etc., Intime-se o representante legal do apelante para a apresentação das razões recursais, no prazo legal.

    Com a juntada das razões do recurso de apelação, remetam-se os autos à origem a fim de que sejam colhidas as contrarrazões do Ministério Público Estadual. Às providências.

  • 20/10/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 14:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/10/2023 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 01:28

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 01:28

    INCONSISTENTE

  • 20/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0801014-77.2023.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Desª.

    Dileta Terezinha Souza Thomaz Apelante: Mauro Gonçalves Advogado: Odair José Bortoloti (OAB: 4174/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Arthur Dias Junior (OAB: 8619/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 19/10/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 11:01

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 11:01

    Distribuído por prevenção

  • 19/10/2023 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 10:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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