23/11/2023 14:42

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 14:42

Baixa Definitiva
23/11/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 08:38

Expedição de Ofício.
23/11/2023 08:32

Transitado em Julgado em #{data}
08/11/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 22:44

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 13:49

INCONSISTENTE
27/10/2023 04:24

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420396-03.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Agravado: Oseias de Souza Almieda Diante do exposto, com fundamento no art. 932, incisos V, letra "b", e VIII, do CPC/15 c/c art. 138, inc.

V, do RITJMS, conheço e DOU PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Município de Campo Grande-MS, para, reformando a decisão agravada, deferir a inclusão do executado em cadastro de inadimplentes, preferencialmente através do sistema SERASAJUD.

Intimem-se.
26/10/2023 15:44

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 15:35

Expedição de Ofício.
26/10/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 10:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 10:21

Provimento por decisão monocrática
20/10/2023 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/10/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/10/2023 01:20

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420396-03.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Agravado: Oseias de Souza Almieda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/10/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:41

Conclusos para decisão
19/10/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 10:41

Distribuído por sorteio
19/10/2023 10:36

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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