TJMS - 0801844-24.2023.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2025 17:41
Arquivado Provisoramente
-
22/01/2025 17:41
Juntada de Ofício
-
19/12/2024 03:52
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 10:34
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 10:33
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 10:31
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/11/2024.
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01/10/2024 16:05
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Lucas Soares Neves (OAB 18317/MS), Roberto Serra (OAB 29165/MS) Processo 0801844-24.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Simone de Souza Gaia Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
16/09/2024 20:06
Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
-
16/09/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 07:27
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 07:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 07:03
Expedição de Certidão.
-
30/03/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 08:54
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 00:19
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 03:40
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 20:13
Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
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04/03/2024 12:28
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 11:28
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 15:55
Recebidos os autos
-
01/03/2024 15:55
Decisão ou Despacho
-
22/02/2024 07:11
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 07:11
Expedição de Certidão.
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19/12/2023 03:46
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 07:33
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 07:33
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2023 07:31
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
20/11/2023 16:18
Recebidos os autos
-
20/11/2023 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 13:32
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 13:32
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 13:32
INCONSISTENTE
-
14/11/2023 13:30
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
04/11/2023 09:00
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
27/10/2023 21:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Lucas Soares Neves (OAB 18317/MS), Roberto Serra (OAB 29165/MS) Processo 0801844-24.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Simone de Souza Gaia Santos - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca da decisão fls. 126, a seguir transcrita em sua parte final: (...)Certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se as partes. " -
19/10/2023 20:04
Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2023.
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19/10/2023 10:56
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 10:51
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 10:49
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 10:48
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/10/2023 16:01
Recebidos os autos
-
18/10/2023 15:59
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
17/10/2023 10:06
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 10:04
Expedição de Certidão.
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16/10/2023 12:31
Juntada de Petição de recurso inominado
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02/10/2023 12:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/10/2023 08:55
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 00:08
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 20:07
Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2023.
-
15/09/2023 08:34
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 08:04
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 07:58
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 15:11
Recebidos os autos
-
14/09/2023 15:11
Expedição de Certidão.
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14/09/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 15:11
Homologada a Transação
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13/09/2023 17:31
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2023 17:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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12/09/2023 18:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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23/08/2023 06:31
Juntada de Petição de Réplica
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16/08/2023 10:48
Ato ordinatório praticado
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02/08/2023 20:09
Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2023.
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02/08/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 11:27
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 08:31
Juntada de Petição de contestação
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14/07/2023 03:47
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 03:31
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2023 01:18
Expedição de Certidão.
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31/05/2023 10:20
Expedição de Certidão.
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31/05/2023 09:18
Expedição de Carta.
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31/05/2023 09:17
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 15:56
Recebidos os autos
-
30/05/2023 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 05:26
Ato ordinatório praticado
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27/05/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 21:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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