22/01/2025 17:33

Arquivado Provisoramente
22/01/2025 17:33

Juntada de Ofício
19/12/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:25

Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/11/2024.
01/10/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Soares Neves (OAB 18317/MS), Roberto Serra (OAB 29165/MS) Processo 0801845-09.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rubens Mosciaro de Pinho - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
16/09/2024 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
16/09/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 07:28

Expedição de Certidão.
16/09/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 06:53

Expedição de Certidão.
30/03/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 08:58

Expedição de Certidão.
14/03/2024 00:19

Expedição de Certidão.
05/03/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
04/03/2024 12:22

Expedição de Certidão.
04/03/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:55

Recebidos os autos
01/03/2024 15:55

Decisão ou Despacho
21/02/2024 20:30

Conclusos para despacho
21/02/2024 20:28

Expedição de Certidão.
19/12/2023 03:46

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 07:37

Expedição de Certidão.
21/11/2023 07:36

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 07:35

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/11/2023 16:18

Recebidos os autos
20/11/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 13:36

Conclusos para despacho
14/11/2023 13:35

Expedição de Certidão.
14/11/2023 13:35

INCONSISTENTE
14/11/2023 13:35

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
04/11/2023 09:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/10/2023 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas Soares Neves (OAB 18317/MS), Roberto Serra (OAB 29165/MS) Processo 0801845-09.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rubens Mosciaro de Pinho - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca da decisão fls. 144, a seguir transcrita em sua parte final: (...)Certifique-se o trânsito em julgado e intimem-se as partes. "
19/10/2023 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2023.
19/10/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:43

Expedição de Certidão.
19/10/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:33

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2023 16:01

Recebidos os autos
18/10/2023 16:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/10/2023 10:06

Conclusos para despacho
17/10/2023 10:04

Expedição de Certidão.
16/10/2023 12:31

Juntada de Petição de recurso inominado
02/10/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 00:08

Expedição de Certidão.
15/09/2023 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2023.
15/09/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 07:53

Expedição de Certidão.
15/09/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:11

Recebidos os autos
14/09/2023 15:11

Expedição de Certidão.
14/09/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:09

Homologada a Transação
13/09/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2023 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 19:01

Juntada de Petição de Réplica
16/08/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2023.
04/08/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 08:31

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2023 01:18

Expedição de Certidão.
31/05/2023 10:20

Expedição de Certidão.
31/05/2023 09:19

Expedição de Carta.
31/05/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 15:56

Recebidos os autos
30/05/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 05:29

Ato ordinatório praticado
27/05/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
27/05/2023 00:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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