TJMS - 0804707-53.2023.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0804707-53.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Gomes Tolentino - Sentença: Posto isto, julgo extinto o presente processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigo 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95.
Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
30/10/2023 08:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/10/2023 15:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/10/2023 08:21
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0804707-53.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos Gomes Tolentino - Despacho: Em respeito ao princípio da não surpresa, considerando que a parte requerente reside em outra Comarca (fls. 01), intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto à incompetência territorial deste Juizado Especial para processar e julgar o feito.
Intime-se.
Cumpra-se. -
20/10/2023 06:47
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 06:46
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 17:12
Recebidos os autos
-
19/10/2023 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 09:58
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 09:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/09/2023 09:55
INCONSISTENTE
-
27/09/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 14:20
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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