TJMS - 0804040-67.2023.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0804040-67.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Demerwal Aparecido dos Santos Pinhatar - Sentença: Posto isto, julgo extinto o presente processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigo 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95.
P.
R.
I.
Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas. -
30/10/2023 08:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/10/2023 15:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/10/2023 08:22
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0804040-67.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Demerwal Aparecido dos Santos Pinhatar - Despacho: Em respeito ao princípio da não surpresa, considerando que a parte requerente reside em outra Comarca (fls. 01), intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto à incompetência territorial deste Juizado Especial para processar e julgar o feito.
Intime-se.
Cumpra-se. -
20/10/2023 07:00
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 06:59
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 17:01
Recebidos os autos
-
19/10/2023 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 12:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 12:31
INCONSISTENTE
-
26/08/2023 19:01
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2023 19:01
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2023 18:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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