11/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:46

Expedição de Certidão.
07/05/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:46

Expedição de Certidão.
25/03/2024 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2024 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/03/2024 09:12

Expedição de Ofício.
04/03/2024 09:11

Expedição de Ofício.
08/02/2024 07:19

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique da Silva (OAB 24026/MS), Camila de Arruda Amaral (OAB 21766/MS) Processo 0801984-49.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Henrique da Silva, Camila de Arruda Amaral, Camila de Arruda Amaral, Camila de Arruda Amaral - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Luiz Henrique da Silva, R$ 697,61 - Camila de Arruda Amaral, R$ 697,58
31/01/2024 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.
31/01/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 11:39

Recebidos os autos
31/01/2024 11:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/01/2024 11:39

Realizado cálculo de custas
31/01/2024 11:38

Realizado cálculo de custas
31/01/2024 11:38

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 09:00

Transitado em Julgado em #{data}
12/01/2024 20:22

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique da Silva (OAB 24026/MS), Camila de Arruda Amaral (OAB 21766/MS) Processo 0801984-49.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Henrique da Silva, Camila de Arruda Amaral, Camila de Arruda Amaral, Camila de Arruda Amaral - Vistos etc.

Conforme se denota do termo de assentada de fls. 105, os requerentes não compareceram à audiência, apesar de devidamente intimados (fls. 103).

Posto isso, julgo extinto o processo sem julgamento de mérito, nos termos do do art. 51, inc.

I, da Lei n. 9.099/95.

Condeno os requerentes ao pagamento das custas, nos termos do art. 51, §2º da Lei n. 9.0999/95 e Enunciado n.º 28 do FONAJE.

Sem honorários, a teor do art. 55, da citada lei.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Às providências e baixas necessárias.
12/12/2023 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2023.
12/12/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 09:44

Recebidos os autos
04/12/2023 09:44

Expedição de Certidão.
04/12/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:30

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
28/11/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 16:57

Conclusos para despacho
27/11/2023 16:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/11/2023 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Henrique da Silva (OAB 24026/MS), Camila de Arruda Amaral (OAB 21766/MS) Processo 0801984-49.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Henrique da Silva, Camila de Arruda Amaral, Camila de Arruda Amaral, Camila de Arruda Amaral - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
20/10/2023 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.
20/10/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 05:49

Expedição de Carta.
17/10/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 08:39

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/11/2023 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
04/10/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 12:44

Expedição de Certidão.
19/09/2023 13:35

Recebidos os autos
19/09/2023 13:35

Decisão ou Despacho
07/08/2023 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 14:21

Conclusos para despacho
04/08/2023 14:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/08/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 10:37

Juntada de Mandado
24/07/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 00:43

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.
03/07/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 13:37

Expedição de Mandado.
15/06/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 12:01

Expedição de Certidão.
14/06/2023 12:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/08/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
14/06/2023 10:01

Expedição de Certidão.
14/06/2023 10:01

INCONSISTENTE
07/06/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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