04/09/2025 16:59

Conclusos para despacho
04/09/2025 16:53

Processo Reativado
02/09/2025 15:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/01/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 14:48

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Willian Martins Aguero (OAB 24352/MS) Processo 0822446-12.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marineiz Duarte Primo - Reqdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação das partes, na pessoa de seu procurador, para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal e para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.
31/10/2024 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:36

Transitado em Julgado em data
30/10/2024 15:08

Recebidos os autos
30/10/2024 15:08

Recebidos os autos
28/06/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 14:27

Remetidos os Autos para destino.
28/06/2024 14:27

Remetidos os Autos para destino.
27/06/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 03:31

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 17:47

Juntada de Petição de tipo
29/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Willian Martins Aguero (OAB 24352/MS) Processo 0822446-12.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marineiz Duarte Primo - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95.

No mesmo prazo, manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.
28/05/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 09:53

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 09:53

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 19:43

Recebidos os autos
27/05/2024 19:43

Decisão ou Despacho
27/05/2024 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
12/05/2024 00:38

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 10:59

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:11

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 09:10

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 19:45

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 19:45

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:15

Homologada a Transação
09/04/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 17:20

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2024 19:05

Recebidos os autos
12/03/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2023 13:36

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:10

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 14:38

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 11:41

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 03:32

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Willian Martins Aguero (OAB 24352/MS) Processo 0822446-12.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marineiz Duarte Primo - Intime-se a parte autora para apresentar impugnação á contestação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.
17/10/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:14

Juntada de Petição de tipo
05/10/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 13:47

Juntada de tipo de documento
05/10/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:45

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 19:37

Recebidos os autos
19/09/2023 19:37

Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2023 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 15:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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