24/05/2024 08:33

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 08:31

Transitado em Julgado em #{data}
14/05/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
14/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:02

Recebidos os autos
08/05/2024 16:02

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:02

Homologada a Transação
01/04/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 13:04

Conclusos para despacho
19/03/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:13

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/03/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 13/03/2024.
12/03/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:03

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:58

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/03/2024 04:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/02/2024 20:38

Recebidos os autos
29/02/2024 20:38

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 20:38

Conclusos para decisão
28/02/2024 12:18

Conclusos para despacho
27/02/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio de Ávila Martins (OAB 14475/MS), Lethícia Miranda Amarilho (OAB 26974/MS) Processo 0003060-29.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Diretrizes Comércio e Serviços Ltda - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
15/02/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
15/02/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 16:47

Recebidos os autos
25/01/2024 16:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/01/2024 16:46

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:46

INCONSISTENTE
25/01/2024 16:45

Realizado Cálculo de Liquidação
25/01/2024 16:45

Expedição de Certidão.
13/12/2023 18:45

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
13/12/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:24

Recebidos os autos
11/12/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 17:02

Conclusos para decisão
28/11/2023 13:05

Conclusos para despacho
28/11/2023 13:04

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
28/11/2023 13:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/11/2023 12:58

Processo Reativado
09/11/2023 06:46

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 16:44

Transitado em Julgado em #{data}
20/10/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.
18/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Márcio de Ávila Martins (OAB 14475/MS) Processo 0003060-29.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Diretrizes Comércio e Serviços Ltda - Intimação das partes da sentença de fls. 48/53 - Juiz Leigo: Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pelo autor em face da parte ré para condená-la a lhe restituir o valor de R$4.359,76 (quatro mil, trezentos e cinquenta e nove reais, setenta e seis centavos) acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, nos termos do art. 487, I do CPC.

Após o cumprimento da obrigação, faculto a ré recolher o produto, objeto desta ação, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data do pagamento, na residência do autor, mediante prévio aviso, devendo o autor devolvê-lo, na hipótese de não ser retirado o produto no prazo assinalado, poderá o autor atribuir-lhe a destinação que bem entender, sem direito de ressarcimento à ré.

Deverá a parte ré pagar ao autor a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.***Juiz de Direito: Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
17/10/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 13:37

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:18

Recebidos os autos
15/09/2023 13:18

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 23:13

Homologada a Transação
14/09/2023 23:12

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 15:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 15:43

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/08/2023 15:32

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 16:19

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 16:08

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/07/2023 16:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/08/2023 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
27/07/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 11:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 13:55

Expedição de Certidão.
03/07/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 11:19

Expedição de Carta.
26/06/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:30

Expedição de Certidão.
26/06/2023 15:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/07/2023 03:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
22/06/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 16:03

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000299-10.2018.8.12.0010

Ministerio Publico Estadual

Alan Volobueff Rissi

Advogado: Halifer Henrique Costa Valenciano

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/02/2018 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0003563-50.2023.8.12.0110

Antonio Carlos de Carvalho

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/07/2023 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0814405-56.2023.8.12.0110

Condominio Residencial Athenas

Geancarlos de Araujo Rocha

Advogado: Romilda Pereira da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/06/2023 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0823988-65.2023.8.12.0110

Seiny Vital Batista

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Andre Luiz Godoy Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/10/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0003235-23.2023.8.12.0110

Jose Hamilton Pinto Teixeira

Banco Bradesco S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/06/2023 14:26

Exibir Processo