09/11/2023 06:46

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 16:44

Transitado em Julgado em #{data}
20/10/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.
18/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0003563-50.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes da sentença de fls. 88/92 - Juiz Leigo: Isto posto, julgo improcedente o pedido formulado pelo autor em face da ré, extinguindo o processo nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.***Juiz de Direito: Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
17/10/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 09:20

Expedição de Certidão.
27/09/2023 14:16

Recebidos os autos
27/09/2023 14:16

Expedição de Certidão.
27/09/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 14:16

Homologada a Transação
25/09/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 15:40

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/09/2023 19:51

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:15

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/08/2023 15:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/09/2023 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
10/08/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2023.
01/08/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 11:51

Expedição de Carta.
31/07/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:20

Recebidos os autos
28/07/2023 14:20

Não Concedida a Medida Liminar
28/07/2023 10:04

Conclusos para decisão
28/07/2023 10:03

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/07/2023.
27/07/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2023 02:55

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 14:17

Expedição de Carta.
12/07/2023 13:48

Expedição de Certidão.
12/07/2023 13:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/08/2023 02:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
11/07/2023 20:45

Recebidos os autos
11/07/2023 20:45

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 12:44

Conclusos para decisão
07/07/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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