TJMS - 0812686-10.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2023 12:18
Arquivado Definitivamente
-
21/11/2023 12:15
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/10/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 10:52
Recebidos os autos
-
30/10/2023 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2023 01:48
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0812686-10.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Isaias Gonçalves de Lima - Sentença: " Ante o exposto, com fundamento nos artigos 487, I c/c 490 do CPC, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução opostos pelo Estado de Mato Grosso do Sul em face de Isaias Gonçalves de Lima, fixando o valor exequendo em R$ 9.254,10 (nove mil duzentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos), com data base em 02/2023, nos termos da fundamentação alhures.
Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.
Submeto a presente decisão à análise do MM.
Juiz Togado. 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública e da Saúde Pública, 07 de outubro de 2023....homologo por sentença a decisão retro, bem como os demais atos praticados no processo pelo (a) Juiz (a) Leigo (a) regularmente nomeado (a), para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos.
P.R.I." -
19/10/2023 21:24
Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2023.
-
19/10/2023 09:52
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 08:59
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 08:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/10/2023 08:58
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 17:26
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 17:26
Homologada a Transação
-
09/10/2023 22:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 13:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 14:46
Recebidos os autos
-
19/09/2023 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 12:24
Conclusos para decisão
-
19/09/2023 12:23
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 06:04
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 21:43
Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2023.
-
17/08/2023 08:05
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 13:18
Recebidos os autos
-
15/08/2023 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 09:18
Conclusos para decisão
-
24/07/2023 01:03
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2023 03:29
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 21:45
Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2023.
-
28/06/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 05:42
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 22:48
Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2023.
-
19/06/2023 08:06
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 07:38
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 16:05
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
10/05/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2023 01:57
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 08:25
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 08:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/04/2023 08:23
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 08:23
INCONSISTENTE
-
25/04/2023 18:48
Recebidos os autos
-
25/04/2023 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2023 14:30
Conclusos para despacho
-
16/02/2023 14:00
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
16/02/2023 12:35
Processo Reativado
-
16/02/2023 10:55
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
06/09/2022 17:18
Arquivado Definitivamente
-
06/09/2022 17:17
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/08/2022 10:08
Recebidos os autos
-
29/08/2022 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2022 01:41
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 01:19
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 05:51
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 21:39
Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2022.
-
17/08/2022 11:56
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 08:18
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 08:17
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/08/2022 08:16
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 13:43
Expedição de Certidão.
-
12/08/2022 13:42
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 13:42
Homologada a Transação
-
08/08/2022 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2022 08:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/03/2022 17:26
Recebidos os autos
-
04/03/2022 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2022 14:53
Conclusos para decisão
-
22/02/2022 16:14
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
25/01/2022 14:09
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2022 21:07
Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2022.
-
19/01/2022 07:50
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2022 16:12
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 01:39
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 17:39
Recebidos os autos
-
30/11/2021 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2021 02:25
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2021 01:26
Expedição de Certidão.
-
18/11/2021 16:02
Expedição de Certidão.
-
18/11/2021 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2021 16:01
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/11/2021 19:11
Recebidos os autos
-
11/11/2021 19:11
Expedição de Certidão.
-
11/11/2021 19:11
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2021 19:11
Homologada a Transação
-
11/11/2021 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2021 13:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2021 15:36
Recebidos os autos
-
26/10/2021 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2021 17:27
Conclusos para decisão
-
31/08/2021 10:05
Recebidos os autos
-
31/08/2021 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2021 01:52
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2021 01:12
Expedição de Certidão.
-
20/08/2021 14:28
Expedição de Certidão.
-
20/08/2021 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2021 14:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/08/2021 16:50
Juntada de Petição de Réplica
-
18/08/2021 07:29
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 21:26
Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2021.
-
16/08/2021 16:50
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2021 15:53
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2021 16:06
Recebidos os autos
-
10/08/2021 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2021 00:03
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2021 15:23
Expedição de Certidão.
-
13/07/2021 14:20
Expedição de Carta.
-
13/07/2021 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2021 14:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/07/2021 13:52
Recebidos os autos
-
13/07/2021 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2021 10:17
Conclusos para despacho
-
02/07/2021 17:16
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2021 17:16
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2021 16:04
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2021 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2021
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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