19/09/2025 13:26

Incluído em pauta para 19/09/2025 01:26:06 local.
17/09/2025 14:21

Inclusão em Pauta
16/09/2025 14:40

Conclusos para decisão
16/09/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 10:30

Prazo em Curso
08/09/2025 03:24

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
08/09/2025 03:24

Certidão
28/08/2025 08:58

Certidão
28/08/2025 08:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2025 03:46

Certidão de Publicação - DJE
28/08/2025 00:01

Publicação
28/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802014-35.2019.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Embargante: Marcos Aurélio de Abreu Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, etc.

Recebo os embargos de declaração opostos, uma vez que tempestivos.

Diante do seu caráter infringente, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/08/2025 09:16

Remessa à Imprensa Oficial
26/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/08/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 02:18

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802014-35.2019.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Embargante: Marcos Aurélio de Abreu Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/08/2025.
15/08/2025 06:58

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 18:45

Conclusos para decisão
14/08/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:42

Processo Dependente Iniciado
06/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802014-35.2019.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Marcos Aurélio de Abreu Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Renan Max Faetti (OAB: 15864/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

Condeno a parte recorrente ao pagamento de custas e de honorários de advogado em 10% sobre o valor da condenação (art. 55, da Lei nº 9.099/1995, e EDcl no AgInt no PUIL 1.327-RS, STJ - Info 777).
29/05/2025 11:04

Confirmada
29/05/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:14

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
15/05/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:38

Expedida/certificada
28/04/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 07:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Publicação
28/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802014-35.2019.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Marcos Aurélio de Abreu Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Renan Max Faetti (OAB: 15864/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/04/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 14:01

Expedição de "tipo de documento".
25/04/2025 14:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
25/04/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
27/05/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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