TJMS - 1420097-26.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

IVO BARBOSA NETTO

OAB: 19609/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 17:19

    Arquivado Definitivamente

  • 29/02/2024 17:18

    Baixa Definitiva

  • 29/02/2024 17:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/02/2024 08:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/02/2024 08:02

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/02/2024 11:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/02/2024 11:36

    Recebidos os autos

  • 08/02/2024 11:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/02/2024 11:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/02/2024 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 13:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/02/2024 03:49

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420097-26.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Agravante: R.

    F. da S.

    J.

    Advogado: Ivo Barbosa Netto (OAB: 19609/MS) Agravado: G.

    L.

    F.

    EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - MODIFICAÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA PARA UNILATERAL - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA.

    A tutela de urgência antecipatória somente será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano.

    A guarda compartilhada não deve ser provisoriamente modificada para unilateral quando ausente demonstração de violação aos direitos da criança.

    Recurso não provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 01/02/2024 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 15:35

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 30/01/2024 05:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 05:55

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420097-26.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Agravante: R.

    F. da S.

    J.

    Advogado: Ivo Barbosa Netto (OAB: 19609/MS) Agravado: G.

    L.

    F.

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 29/01/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 14:47

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 25/01/2024 13:33

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/01/2024 11:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/01/2024 11:05

    Recebidos os autos

  • 25/01/2024 11:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/01/2024 11:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/01/2024 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 13:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/01/2024 13:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/12/2023 22:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/10/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 05:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420097-26.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Agravante: R.

    F. da S.

    J.

    Advogado: Ivo Barbosa Netto (OAB: 19609/MS) Agravado: G.

    L.

    F.

    Por isso, indefiro, em antecipação de tutela, a pretensão recursal.

    Determino a intimação da parte agravada para responder no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação necessária ao julgamento do recurso.

    Após, à Procuradoria-Geral de Justiça.

  • 23/10/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 15:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/10/2023 15:58

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 17/10/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 07:08

    INCONSISTENTE

  • 17/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420097-26.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Vilson Bertelli Agravante: R.

    F. da S.

    J.

    Advogado: Ivo Barbosa Netto (OAB: 19609/MS) Agravado: G.

    L.

    F.

    Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 16/10/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 13:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/10/2023 13:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/10/2023 13:45

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 16/10/2023 13:40

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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