23/08/2024 13:17

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 07:17

Transitado em Julgado em #{data}
05/07/2024 20:29

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB 20348/MS) Processo 0801079-08.2023.8.12.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: C A de Oliveira e Cia Ltda-me - Posto isto, julga-se extinto o presente processo, com fundamento no art. 51, §1º, da Lei n. 9.099/95 c/c o art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas necessárias.
04/07/2024 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
04/07/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:24

Recebidos os autos
26/06/2024 18:24

Expedição de Certidão.
26/06/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
03/06/2024 11:23

Conclusos para despacho
03/06/2024 11:21

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:03

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/05/2024.
10/04/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2024.
09/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:50

Expedição de Certidão.
01/04/2024 17:48

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/03/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2024.
06/03/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 07:01

Expedição de Mandado.
09/02/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 15:33

Expedição de Certidão.
09/02/2024 15:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/04/2024 01:45:00, Juizado Especial Adjunto.
30/01/2024 11:16

Recebidos os autos
30/01/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 14:23

Conclusos para despacho
23/01/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:01

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
13/12/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:50

Expedição de Certidão.
28/11/2023 12:48

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/11/2023 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB 20348/MS) Processo 0801079-08.2023.8.12.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: C A de Oliveira e Cia Ltda-me - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
19/10/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2023.
19/10/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 09:08

Expedição de Carta.
17/10/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:57

Expedição de Certidão.
17/10/2023 18:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 28/11/2023 02:15:00, Juizado Especial Adjunto.
03/10/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
25/09/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 16:03

Juntada de Mandado
05/09/2023 15:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/08/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2023.
28/07/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 10:25

Expedição de Mandado.
19/07/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 18:41

Expedição de Certidão.
19/07/2023 18:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2023 03:15:00, Juizado Especial Adjunto.
18/07/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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