16/02/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 14:20

Baixa Definitiva
16/02/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
12/02/2024 16:54

Expedição de Ofício.
12/02/2024 16:48

Transitado em Julgado em #{data}
08/01/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420186-49.2023.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Candido Distribuidora e Comercio de Construções Ltda Advogado: João Anselmo Antunes Rocha (OAB: 14279/MS) Advogado: Tiago Marras de Mendonça (OAB: 12010/MS) Agravado: Agrofer Ferramentas e Produtos Agropecuários Ltda Agravado: Wisley Correa da Silva Agravado: Areovaldo Correa da Silva Agravado: Lauriely Pinheiro Lima da Silva Interessado: Forte Ferramentas e Parafusos Eireli Interessado: Luriely Pinheiro Lima da Silva - Me EMENTA- AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - TUTELA DE URGÊNCIA - BLOQUEIO DE VALORES EM CONTA BANCÁRIA - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - ART. 300 DO CPC - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

O artigo 300 do Código de Processo Civil estabelece que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Com relação ao bloqueio de valores, competia à Agravante trazer aos autos provas bastantes da insolvência da Agravada e de que o bloqueio de recursos em conta constituía o único meio para garantir o cumprimento de eventual sentença condenatória, o que não ocorreu no caso.

Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/12/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 06:05

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420186-49.2023.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Candido Distribuidora e Comercio de Construções Ltda Advogado: João Anselmo Antunes Rocha (OAB: 14279/MS) Advogado: Tiago Marras de Mendonça (OAB: 12010/MS) Agravado: Agrofer Ferramentas e Produtos Agropecuários Ltda Agravado: Wisley Correa da Silva Agravado: Areovaldo Correa da Silva Agravado: Lauriely Pinheiro Lima da Silva Interessado: Forte Ferramentas e Parafusos Eireli Interessado: Luriely Pinheiro Lima da Silva - Me Julgamento Virtual Iniciado
18/12/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 18:46

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/12/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:24

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
11/12/2023 14:20

Conclusos para decisão
11/12/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 07:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/11/2023 07:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/11/2023 07:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/11/2023 07:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/10/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420186-49.2023.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Candido Distribuidora e Comercio de Construções Ltda Advogado: João Anselmo Antunes Rocha (OAB: 14279/MS) Advogado: Tiago Marras de Mendonça (OAB: 12010/MS) Agravado: Agrofer Ferramentas e Produtos Agropecuários Ltda Agravado: Wisley Correa da Silva Agravado: Areovaldo Correa da Silva Agravado: Lauriely Pinheiro Lima da Silva Interessado: Forte Ferramentas e Parafusos Eireli Interessado: Luriely Pinheiro Lima da Silva - Me Vistos, etc.

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Candido Distribuidora e Comercio de Construções Ltda contra decisão interlocutória proferida nos autos nº 0800727-38.2023.8.12.0024 pelo Juiz da 1ª Vara da Comarca de Aparecida do Taboado.

Considerando a inexistência de pedido de efeito suspensivo ao recurso, intime-se a parte Agravada, para, nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil, responder ao presente Agravo no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso.

Intime-se.
24/10/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 19:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 01:44

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 01:41

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 01:41

INCONSISTENTE
19/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420186-49.2023.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Candido Distribuidora e Comercio de Construções Ltda Advogado: João Anselmo Antunes Rocha (OAB: 14279/MS) Advogado: Tiago Marras de Mendonça (OAB: 12010/MS) Agravado: Agrofer Ferramentas e Produtos Agropecuários Ltda Agravado: Wisley Correa da Silva Agravado: Areovaldo Correa da Silva Agravado: Lauriely Pinheiro Lima da Silva Interessado: Forte Ferramentas e Parafusos Eireli Interessado: Luriely Pinheiro Lima da Silva - Me Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/10/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:15

Conclusos para decisão
17/10/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:15

Distribuído por sorteio
17/10/2023 15:14

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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