15/04/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 17:26

Transitado em Julgado em data
01/04/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 03:16

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0822472-10.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcelo da Silva Santos - Intimem-se as partes acerca da sentença de f. 368: Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias.
21/03/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:59

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 15:59

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:19

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2025 08:01

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 18:23

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 03:17

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0822472-10.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcelo da Silva Santos - Intime-se a parte requerente para se manifestar acerca das informações de p. 362-363, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão.

Com a manifestação ou o decurso do prazo, retornem conclusos.

Providências necessárias.
13/02/2025 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:17

Recebidos os autos
12/02/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 17:37

Juntada de Petição de tipo
17/01/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 01:20

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 19:29

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 19:28

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 13:45

Recebidos os autos
09/12/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 18:42

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 17:39

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0822472-10.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcelo da Silva Santos - Em atenção ao artigo 10, do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório de f. 347-353, sob pena de extinção.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
28/11/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 21:57

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 19:33

Recebidos os autos
04/11/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 18:22

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:55

Apensado ao processo numero do processo
13/10/2024 09:05

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 15:53

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 15:53

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 15:16

Recebidos os autos
02/10/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 22:51

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 05:36

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 19:36

Recebidos os autos
19/09/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 03:29

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 21:50

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 21:49

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 18:53

Recebidos os autos
22/08/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 18:26

Juntada de Petição de tipo
12/07/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 03:17

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 15:46

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 14:34

Recebidos os autos
28/06/2024 14:34

Determinada Requisição de Informações
28/06/2024 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 14:01

Evolução da Classe Processual
25/06/2024 12:29

Processo Reativado
21/06/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 06:23

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 06:21

Transitado em Julgado em data
10/06/2024 13:42

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:42

Homologada a Transação
08/06/2024 20:25

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 07:20

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2024 15:09

Recebidos os autos
16/04/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 11:36

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2024 13:48

de Conciliação
01/02/2024 10:50

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 10:52

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 05:44

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0822472-10.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo da Silva Santos - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência de conciliação designada nos presentes autos para o dia 02/02/2024 - 17:15 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
17/10/2023 16:49

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:24

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 16:05

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 16:05

de Instrução e Julgamento
19/09/2023 18:28

Recebidos os autos
19/09/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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