05/09/2025 15:55

Autos preparados para expedição
15/08/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 15:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 15:48

Outras Decisões
14/07/2025 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2025 16:46

Processo Reativado
14/07/2025 14:52

Juntada de Petição de tipo
04/07/2025 09:16

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 08:22

Decorrido prazo de parte
22/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 07:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT), Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 16330/BA) Processo 0802432-92.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Agnaldo Ferreira Duarte - Réu: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
18/06/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 08:44

Transitado em Julgado em data
12/06/2025 16:31

Recebidos os autos
12/06/2025 16:31

Recebidos os autos
12/07/2024 06:45

Remetidos os Autos para destino.
12/07/2024 06:45

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 06:44

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2024 14:04

Juntada de Petição de tipo
09/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT), Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 16330/BA) Processo 0802432-92.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Agnaldo Ferreira Duarte - Réu: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Intimação da decisão de f. 282/284: 9.

Por todo o exposto, explicada a mudança de entendimento deste juízo e já certificada a tempestividade: A) Recebe-se o recurso inominado de p. 265-278 apenas no efeito devolutivo, considerando dispensável, neste momento, a comprovação do recolhimento do preparo e das custas, devido ao pedido de justiça gratuita.

B) Intime-se a parte recorida para contrarazões no prazo legal, se ainda não intimada.
08/07/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:40

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 15:23

Recebidos os autos
20/06/2024 15:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/06/2024 10:46

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 22:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:08

Juntada de Petição de tipo
18/05/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:02

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:02

Recebidos os autos
08/05/2024 09:59

Homologada a Transação
08/05/2024 09:57

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 15:55

Remetidos os Autos para destino.
26/04/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:02

Remetidos os Autos para destino.
24/04/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 14:44

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT), Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 16330/BA) Processo 0802432-92.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Agnaldo Ferreira Duarte - Réu: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Intimação das partes acerca das informações prestadas pelo SCPC e Serasa, bem como para querendo, apresentarem alegações finais no prazo de 05 dias.
17/04/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:53

Juntada de tipo de documento
20/03/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:28

Juntada de tipo de documento
28/02/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:38

de Instrução e Julgamento
01/02/2024 10:57

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 14:43

Juntada de tipo de documento
24/11/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:21

de Conciliação
16/11/2023 14:09

de Instrução e Julgamento
16/11/2023 13:57

Juntada de Petição de tipo
15/11/2023 13:05

Juntada de Petição de tipo
17/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT), Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 16330/BA) Processo 0802432-92.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Agnaldo Ferreira Duarte - Réu: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
16/10/2023 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 18:38

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 17:23

de Instrução e Julgamento
02/10/2023 13:57

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 13:08

Juntada de tipo de documento
26/09/2023 00:14

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 10:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802491-80.2023.8.12.0114

Nelson da Silva

Via Varejo S/A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/09/2023 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0802491-80.2023.8.12.0114

Banco Bradescard S.A.

Nelson da Silva

Advogado: Nivaldo da Costa Moreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/06/2025 15:03

Exibir Processo

Processo nº 1420271-35.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Neuton de Jesus Freitas

Advogado: Gabriel Lazaro Paiva Rezende

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/10/2023 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0804516-49.2021.8.12.0110

Marcal Jesus Araujo

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Arthur Halbher Padial

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/03/2021 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0801648-98.2021.8.12.0110

Danilo Ferro Camargo

Elvio Sebastiao Mendonca

Advogado: Danilo Ferro Camargo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/02/2021 07:02

Exibir Processo