TJMS - 0812545-61.2020.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS S/A

CNPJ: 28.196.889/0001-43

Advogados

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO

OAB: 10766/MS

CPF *35.***.*06-34

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Polo Passivo

Partes

GRACIELA RAMPIM MARTINS

CPF *01.***.*31-25

Advogados

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ

OAB: 22975/MS

CPF *50.***.*21-06

FAGNER DE OLIVEIRA MELO

OAB: 21507/MS

CPF *41.***.*56-91

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 15:02

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2024 10:11

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2024 09:48

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/01/2024 22:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2024 02:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2024 02:21

    Recebidos os autos

  • 07/01/2024 02:21

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/01/2024 02:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 01:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 14:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/12/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 14:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/12/2023 01:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0812545-61.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Graciela Rampim Martins Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

    Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma.

    Os aclaratórios prequestionadores, admitidos excepcionalmente, objetivam suprir a omissão do órgão julgador quanto à matéria federal ou constitucional controvertida, alegada pela parte ou cognoscível de ofício.

    O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, conforme a tese do prequestionamento ficto, prevista no art. 1025 do CPC.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 13/12/2023 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 16:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 12/12/2023 04:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0812545-61.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Graciela Rampim Martins Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado

  • 11/12/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2023 22:18

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 07/12/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 13:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/12/2023 01:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 01:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 01:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/12/2023 01:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0812545-61.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Graciela Rampim Martins Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 06/12/2023 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 11:23

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0812545-61.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Graciela Rampim Martins Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0812545-61.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Brasilseg Companhia de Seguros Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Graciela Rampim Martins Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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