10/09/2025 17:45

Conclusos para decisão
10/09/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 09:08

Prazo em Curso
01/08/2025 13:56

Expedição de Certidão.
16/07/2025 20:55

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 20:54

Expedição de tipo de documento.
10/07/2025 14:49

Recebidos os autos
10/07/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 01:01

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:31

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2025 16:15

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Matheus de Lima Marta Corrêia (OAB 26608/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0815270-79.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Hamilton Domingos - P. 152: Concedo o prazo de 30 dias para apresentação dos cálculos.

Com o decurso, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, sob pena de extinção.

Providências necessárias.
12/05/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:50

Recebidos os autos
06/05/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 11:40

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 06:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS) Processo 0815270-79.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Hamilton Domingos - Despacho de fl. 149: "Ante o tempo decorrido desde a petição de p. 143, intime-se a parte autora para esclarecer se houve o efetivo cumprimento da obrigação de fazer por parte da Fazenda Pública, conforme noticiado na manifestação de p. 138-139, e requerer o que de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Com a manifestação ou o decurso do prazo, retornem conclusos.

Providências necessárias."
19/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:43

Recebidos os autos
12/03/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 17:42

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 08:37

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 14:10

Recebidos os autos
04/12/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:42

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 07:07

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 05:04

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:46

Recebidos os autos
27/11/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 13:57

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 09:05

Expedição de tipo de documento.
05/10/2024 07:29

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 15:32

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 15:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/10/2024 10:54

Recebidos os autos
03/10/2024 10:54

Determinada Requisição de Informações
02/10/2024 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 16:51

Evolução da Classe Processual
02/10/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:01

Transitado em Julgado em data
25/09/2024 11:48

Recebidos os autos
25/09/2024 11:48

Recebidos os autos
25/04/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 16:58

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2024 16:58

Remetidos os Autos para destino.
24/04/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:04

Recebidos os autos
09/04/2024 16:04

Decisão ou Despacho
22/03/2024 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2024 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2024 16:38

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 01:17

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:35

Homologada a Transação
09/02/2024 19:07

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 13:23

Remetidos os Autos para destino.
08/02/2024 14:38

Juntada de Petição de tipo
22/01/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 14:24

de Conciliação
14/11/2023 10:53

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 06:44

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 05:55

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 03:11

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2023 14:23

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:16

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:04

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 16:03

de Instrução e Julgamento
13/09/2023 16:21

Recebidos os autos
13/09/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2023 14:38

Juntada de Petição de tipo
27/07/2023 02:46

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 12:13

Recebidos os autos
25/07/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 04:56

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2023 04:55

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 01:32

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 14:19

Recebidos os autos
06/07/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 16:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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