15/01/2024 14:23

Arquivado Definitivamente
04/12/2023 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2023 16:56

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 16:56

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 04:26

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 09:25

Expedição de Carta.
30/10/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Diego Rodriguez Vianna (OAB 51750/RS) Processo 0001534-73.2022.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Simpala Locadora e Administrado de Consorcio - Posto isso, declaro, de ofício, a incompetência do Juizado Especial para julgar a presente demanda, consequentemente, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 3º, inciso I, da Lei 9.099/95c/c artigo 485, inciso IV, do CPC.

Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art.62, da Lei Estadual nº1.071/90 e art.55, primeira parte, da Lei Federal nº9.099/95.

Submeto a presente sentença à homologação da Juíza de Direito Titular, nos termos do art. 45, da Lei Estadual nº1.071/90 e art.40, da Lei Federal nº9.099/95. (...)

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.
06/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 16:50

Expedição de Certidão.
16/09/2023 09:23

Expedição de Certidão.
16/09/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
16/09/2023 09:23

Homologada a Transação
16/09/2023 09:21

Recebidos os autos
16/09/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 09:00

Conclusos para julgamento
06/09/2023 13:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 09:45

Recebidos os autos
24/08/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 14:09

Conclusos para despacho
24/02/2023 14:07

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 14:02

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/02/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 17:35

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/01/2023 16:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/02/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
20/01/2023 09:36

Juntada de Petição de contestação
01/12/2022 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 13:05

Expedição de Carta.
10/11/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 12:55

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 12:54

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 12:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/01/2023 04:45:00, Juizado Especial Adjunto.
10/11/2022 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
16/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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