TJMS - 0802422-84.2023.8.12.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 15:46
Arquivado Definitivamente
-
24/05/2024 15:40
Baixa Definitiva
-
24/05/2024 15:37
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/05/2024 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2024 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 22:13
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 13:03
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 08:56
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 08:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2024 04:23
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802422-84.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Jessica dos Santos Zanesco Advogado: Lucas Soares Neves (OAB: 18317/MS) Advogado: Roberto Henrique Serra Franco (OAB: 29165/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Sem custas processuais, a teor do disposto no art. 24, I, da Lei n. 3.779 de 11/11/2009.
Condeno o Recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estes no importe de 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa. -
30/04/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 12:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/04/2024 12:54
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
29/02/2024 12:04
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
18/01/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 18:30
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2023 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 03:59
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 03:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/11/2023 03:59
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802422-84.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Jessica dos Santos Zanesco Advogado: Lucas Soares Neves (OAB: 18317/MS) Advogado: Roberto Henrique Serra Franco (OAB: 29165/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
14/11/2023 14:02
Conclusos para decisão
-
14/11/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 12:45
Distribuído por sorteio
-
14/11/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 17:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0857647-04.2023.8.12.0001
Lucy Meire do Amaral Martins
Banco Bmg SA
Advogado: Jean Rommy de Oliveira Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/10/2023 14:53
Processo nº 0803659-78.2017.8.12.0001
Andorra Logistica e Transporte LTDA
Carlos Henrique Carvalho de Oliveira
Advogado: Marco Aurelio Mestre Medeiros
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/02/2017 10:47
Processo nº 0825150-66.2021.8.12.0110
Jeandre Steyn
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/12/2021 09:10
Processo nº 0802702-55.2023.8.12.0005
Estado de Mato Grosso do Sul
Rosa Aparecida Seizer Silva
Advogado: Kelly Dellalibera
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/11/2023 15:07
Processo nº 0802702-55.2023.8.12.0005
Rosa Aparecida Seizer Silva
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Kelly Dellalibera
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/07/2023 10:35