27/05/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 15:41

Transitado em Julgado em #{data}
06/05/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 02:03

Confirmada a intimação eletrônica
04/05/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802384-72.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Edson Moreira Lemos Advogada: Kelly Dellalibera (OAB: 27005/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/04/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2024 17:07

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/04/2024 17:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2024 14:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 17:53

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
10/12/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2023 21:22

Confirmada a intimação eletrônica
30/11/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 07:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802384-72.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Edson Moreira Lemos Advogada: Kelly Dellalibera (OAB: 27005/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/11/2023 14:58

Conclusos para decisão
29/11/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:50

Distribuído por sorteio
29/11/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 18:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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