TJMS - 0803497-09.2021.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 12:27
Arquivado Definitivamente
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28/11/2023 08:43
Transitado em Julgado em #{data}
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07/11/2023 18:47
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 13:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2023 01:18
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803497-09.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Maria Aparecida Novais da Silva Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) Perito: José Roberto Amin EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO DOENÇA C/C CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO NÃO PREENCHIDOS - LAUDO PERICIAL QUE ATESTA A AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE OU REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. 1.
Conforme se depreende do laudo pericial, assim como decidido na sentença, não houve a demonstração da incapacidade ou redução da capacidade laborativa, pelo contrário, o perito constatou que a autora não apresenta redução laboral para as atividades habituais. 2.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
31/10/2023 07:36
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 09:46
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 09:46
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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27/10/2023 05:49
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 05:47
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803497-09.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Maria Aparecida Novais da Silva Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) Perito: José Roberto Amin Julgamento Virtual Iniciado -
26/10/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 15:33
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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18/10/2023 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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18/10/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 14:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/10/2023 00:54
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803497-09.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Maria Aparecida Novais da Silva Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) Perito: José Roberto Amin Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
17/10/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 07:26
Conclusos para decisão
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17/10/2023 07:26
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 07:26
Distribuído por sorteio
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17/10/2023 07:24
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 17:35
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 16:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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