07/11/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 08:10

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 08:10

Baixa Definitiva
08/05/2024 08:06

Transitado em Julgado em #{data}
11/04/2024 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/03/2024 08:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/03/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 17:10

Recebidos os autos
11/03/2024 17:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/03/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 06:02

Recebidos os autos
07/03/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica
06/03/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:16

INCONSISTENTE
06/03/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:10

Juntada de Certidão
06/03/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:54

Denegada a Segurança a #{nome_da_parte}
01/03/2024 03:13

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:26

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
01/02/2024 12:36

Conclusos para decisão
17/01/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 14:05

Recebidos os autos
15/12/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2023 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 03:12

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1419951-82.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Impetrante: Maria Edneuza Guazina Advogado: Claudio Rodolfo Guazina de Siqueira (OAB: 25990/MS) Impetrado: Secretário Municipal de Saúde de Campo Grande - MS Proc.

Município: Arthur Leonardo dos Santos Araújo (OAB: 28565B/MS) Impetrado: Secretário De Saúde Do Estado de Mato Grosso Do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Litisconsorte: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Leonardo dos Santos Araújo (OAB: 28565B/MS) Intime-se o Estado do Mato Grosso do Sul, nos termos do contido à f. 109.
13/12/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 08:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2023 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/12/2023 08:15

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 11:52

Conclusos para decisão
11/12/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1419951-82.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Impetrante: Maria Edneuza Guazina Advogado: Claudio Rodolfo Guazina de Siqueira (OAB: 25990/MS) Impetrado: Secretário Municipal de Saúde de Campo Grande - MS Proc.

Município: Arthur Leonardo dos Santos Araújo (OAB: 28565B/MS) Impetrado: Secretário De Saúde Do Estado de Mato Grosso Do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Litisconsorte: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Leonardo dos Santos Araújo (OAB: 28565B/MS) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se Maria Edneuza Guazina para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca das preliminares arguidas nas informações, e o Estado de Mato Grosso do Sul e o Município de Campo Grande para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem-se acerca do descumprimento da liminar informado na petição de f. 88.

Publique-se e intime-se.
29/11/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 12:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 17:47

Conclusos para decisão
27/11/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 15:53

Recebidos os autos
27/11/2023 15:53

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/11/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 14:19

Juntada de Mandado
31/10/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 10:16

Juntada de Certidão
29/10/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 06:57

Recebidos os autos
24/10/2023 06:57

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/10/2023 12:21

Juntada de Mandado
20/10/2023 12:21

INCONSISTENTE
20/10/2023 12:21

INCONSISTENTE
19/10/2023 14:52

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 16:35

Conclusos para decisão
17/10/2023 16:35

Conclusos para decisão
17/10/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2023 09:46

Recebidos os autos
17/10/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 05:47

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 05:47

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 05:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/10/2023 05:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1419951-82.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Impetrante: Maria Edneuza Guazina Advogado: Claudio Rodolfo Guazina de Siqueira (OAB: 25990/MS) Impetrado: Secretário Municipal de Saúde de CAmpo Grande - MS Impetrado: Secretário De Saúde Do Estado de Mato Grosso Do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/10/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 11:32

Concedida a Medida Liminar
16/10/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 18:25

Conclusos para decisão
10/10/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 18:25

Distribuído por sorteio
10/10/2023 18:20

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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