20/11/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 17:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/11/2023 17:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 10:59

Expedição de Certidão.
16/11/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 14:42

Expedição de Certidão.
27/10/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 01:44

Expedição de Certidão.
20/10/2023 16:51

Juntada de Petição de Contra-razões
17/10/2023 15:01

Expedição de Certidão.
17/10/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0812095-14.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Evila Cristiane de Almeida Martin - Intime-se a parte recorrida, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95.

No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.

Prazo 10 dias.
09/10/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 19:29

Recebidos os autos
05/10/2023 19:29

Decisão ou Despacho
05/10/2023 09:50

Conclusos para despacho
05/10/2023 09:36

Expedição de Certidão.
22/09/2023 16:12

Juntada de Petição de recurso inominado
21/09/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 16:56

Expedição de Certidão.
04/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.
01/09/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 08:06

Expedição de Certidão.
01/09/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 19:17

Expedição de Certidão.
15/08/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 19:17

Homologada a Transação
15/08/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 18:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2023 19:04

Recebidos os autos
20/03/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 11:57

Conclusos para despacho
25/01/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 01:32

Expedição de Certidão.
14/12/2022 18:40

Expedição de Certidão.
14/12/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 02:41

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 18:21

Juntada de Petição de Réplica
05/08/2022 07:12

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2022.
04/08/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 09:24

Juntada de Petição de contestação
24/06/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
12/06/2022 01:36

Expedição de Certidão.
02/06/2022 16:16

Expedição de Certidão.
02/06/2022 15:04

Expedição de Carta.
02/06/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 19:10

Recebidos os autos
25/05/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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