05/08/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/08/2024 17:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/08/2024 12:52

Expedição de Certidão.
26/07/2024 18:29

Juntada de Petição de Contra-razões
22/07/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 01:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/07/2024.
20/07/2024 01:56

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Willian Martins Aguero (OAB 24352/MS) Processo 0819119-59.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lucas Martins da Costa - Intimação da parte recorrida, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95 e, no mesmo prazo, manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.

Prazo 10 dias.
11/07/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:13

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 19:48

Recebidos os autos
09/07/2024 19:48

Decisão ou Despacho
19/06/2024 08:02

Conclusos para despacho
19/06/2024 08:02

Expedição de Certidão.
11/06/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:41

Juntada de Petição de recurso inominado
03/06/2024 02:35

Expedição de Certidão.
27/05/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2024.
27/05/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 12:48

Expedição de Certidão.
24/05/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 19:09

Expedição de Certidão.
13/05/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 19:09

Homologada a Transação
10/05/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 19:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.
18/03/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 19:57

Recebidos os autos
14/03/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2024 13:06

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 15:40

Conclusos para despacho
06/12/2023 14:51

Expedição de Certidão.
20/11/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:54

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 03:13

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Willian Martins Aguero (OAB 24352/MS) Processo 0819119-59.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lucas Martins da Costa - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Prazo 15 dias.
09/10/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 08:46

Expedição de Certidão.
12/09/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:37

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.
16/08/2023 16:44

Expedição de Mandado.
15/08/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 18:59

Recebidos os autos
10/08/2023 18:59

Recebidos os autos
10/08/2023 18:59

Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 18:38

Conclusos para decisão
09/08/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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