16/10/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 16:08

Transitado em Julgado em #{data}
23/02/2024 00:13

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:12

Homologada a Transação
06/02/2024 15:11

Recebidos os autos
06/02/2024 15:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/02/2024 17:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/01/2024 17:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2024 17:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/01/2024 17:23

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/01/2024 15:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/11/2023 02:12

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:58

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/11/2023 17:53

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/10/2023 08:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/10/2023 21:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/10/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0817554-60.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Andreia de Oliveira da Costa, Valmir Cabral de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
04/10/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 19:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 19:29

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 19:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 19:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 19:15

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/08/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 13:45

Recebidos os autos
23/08/2023 13:45

Não Concedida a Medida Liminar
22/08/2023 15:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 15:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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