08/01/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 17:00

Transitado em Julgado em #{data}
08/01/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:58

Expedição de Certidão.
16/12/2024 05:36

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Antonia Magna Batista da Rocha (OAB 24728/MS) Processo 0821806-09.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonia Magna Batista da Rocha, Antonia Magna Batista da Rocha - Tendo em vista a certidão de fl. 169, fica o autor intimado a dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias.
13/12/2024 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2024.
13/12/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:54

Recebidos os autos
13/12/2024 16:54

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/12/2024 15:12

Conclusos para despacho
13/12/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/12/2024.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0821806-09.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente (caso não tenha advogado constituído), para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias (art. 854, § 3º, do CPC).
28/11/2024 05:49

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2024.
27/11/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 15:32

Recebidos os autos
28/10/2024 15:32

Decisão ou Despacho
28/10/2024 14:29

Conclusos para decisão
28/10/2024 14:19

Expedição de Certidão.
28/10/2024 14:18

INCONSISTENTE
25/10/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 05:04

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonia Magna Batista da Rocha (OAB 24728/MS) Processo 0821806-09.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonia Magna Batista da Rocha, Antonia Magna Batista da Rocha - Fica a parte Exequente intimada da certidão de decurso de prazo para pagamento, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada e especificar o requerimento executivo cabível, sob pena de extinção do feito.
23/10/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.
23/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/10/2024.
21/09/2024 05:11

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2024.
20/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:18

Recebidos os autos
09/09/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 12:43

Conclusos para despacho
31/07/2024 17:28

Conclusos para decisão
31/07/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 04:50

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonia Magna Batista da Rocha (OAB 24728/MS) Processo 0821806-09.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonia Magna Batista da Rocha, Antonia Magna Batista da Rocha - Fica a parte Requerente/Exequente intimada da expedição de alvará e para, no prazo de 5 dias, informar se a obrigação encontra-se cumprida ou dar andamento nos presentes autos, requerendo o que de direito, sob pena de extinção do feito.
30/07/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
30/07/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:21

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 19:00

Recebidos os autos
01/07/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 17:47

Conclusos para despacho
28/06/2024 17:41

Expedição de Certidão.
28/06/2024 17:40

INCONSISTENTE
28/06/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Antonia Magna Batista da Rocha (OAB 24728/MS) Processo 0821806-09.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonia Magna Batista da Rocha, Antonia Magna Batista da Rocha - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intima-se a requerente acerca da certidão de fls. 146, para manifestação/providências, no prazo de 05 dias.
27/06/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.
27/06/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/06/2024.
12/06/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 11/06/2024.
11/06/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 04:39

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.
20/05/2024 18:19

Recebidos os autos
20/05/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 17:34

Conclusos para despacho
20/05/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:54

Expedição de Certidão.
17/05/2024 10:54

INCONSISTENTE
17/05/2024 10:53

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
13/05/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 16:44

Recebidos os autos
30/04/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 12:50

Conclusos para despacho
30/04/2024 12:03

Processo Reativado
30/04/2024 10:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
29/04/2024 15:04

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 14:46

Transitado em Julgado em #{data}
17/04/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Antonia Magna Batista da Rocha (OAB 24728/MS) Processo 0821806-09.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antonia Magna Batista da Rocha, Antonia Magna Batista da Rocha - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, rejeitam-se as preliminares arguidas pela Demandada, e com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, com a resolução de mérito, julgam-se parcialmente procedentes os pedidos constantes na petição inicial, para condenar a Demandada a devolver à Demandante a quantia de R$ 1.537,48 (um mil, quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos), já descontado o valor da retenção de 5%, cujo montante deverá incidir juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação, bem como ser atualizado monetariamente pelo índice do IGPM/FGV, a contar da data do desembolso.

Extingue-se o pedido de obrigação de fazer, sem a análise do mérito.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Nos termos do artigo 40 dessa Lei, submeto o projeto de sentença à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
11/04/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.
11/04/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:03

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:03

Homologada a Transação
09/04/2024 14:49

Recebidos os autos
09/04/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 00:53

Conclusos para julgamento
23/02/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 14:40

Juntada de Petição de Réplica
31/01/2024 14:52

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
31/01/2024 14:40

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 02:17

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/11/2023 15:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/01/2024 02:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
08/11/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonia Magna Batista da Rocha (OAB 24728/MS) Processo 0821806-09.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antonia Magna Batista da Rocha, Antonia Magna Batista da Rocha - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
04/10/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 19:15

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 18:49

Expedição de Carta.
18/09/2023 19:29

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 19:26

Expedição de Certidão.
18/09/2023 19:13

Expedição de Certidão.
18/09/2023 19:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/11/2023 03:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
12/09/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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